Challenges for climate emergency: an analysis of local spaces
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2024.n261.p79-108Keywords:
Cities, Climate changes, Legislation, Mitigation Plan, NetworksAbstract
Cities are at the center of climate change, whether due to their contribution to the production of polluting gases, or due to the impacts that they will receive, since a large part of the population currently lives in urban areas. Understanding the strategies used by Brazilian urban centers to face climate change is the objective proposed in this work. To this end, seven Brazilian cities were selected, which are in the “Picture our future” projection developed by the NGO ClimateCentral. They are: Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Santos (SP) and Rio de Janeiro (RJ). The text is organized into three sessions: In the first moment, it will be presented how cities become part of the international agenda and how local characteristics contributed to the specific contours of Brazilian climate policy; Next, the connections between cities and climate change will be explained and finally, the seven Brazilian cities will be analyzed and the path they have taken in facing climate issues. To this end, data was collected in the Digital Atlas of Disasters in Brazil that reveals the losses generated, as a result of these situations, in Brazilian cities over the last 30 years. Next, initiatives used by them to face the climate crisis were analyzed, observing their performance in SDG 13 - using, for this purpose, the Sustainable Development Index of Cities-BR; legislative production; the existence of a plan to combat climate change and participation in international networks. The study revealed the existence of various levels of involvement on the part of local administrations in implementing initiatives to protect climate change.
References
ABBOTT, Kenneth W; GENSCHEL Philipp; SNIDAL, Duncan; ZANGL, Bernhard. International organizations as orchestrators. New York: Cambridge University Press, 2015.
ADAMS, Barbara; LUCHSINGER, Gretchen; NATIONS, UNITED. Climate Justice for a Changing Planet: A Primer for Policy Makers and NGOs. [s.l.: s.n.], 2009. Disponível em: <https://digitallibrary.un.org/record/672521?ln=en&v=pdf>. Acesso em: 2023.
ADGER, W. Neil; HUQ, Saleemu; BROWN, Katrina; CONWAYA, Declan; HUME, Mike. Adaptation to climate change in the developing world. In: Progress in Development Studies, v. 3, n. 1, p. 179 – 195, 2003.
ALISSON, Elton. O nível do mar na costa brasileira tende a aumentar nas próximas décadas. Agencia FAPESP, 2017. Disponível em: https://agencia.fapesp.br/nivel-do-mar-na-costa-brasileira-tende-a-aumentar-nas-proximas-decadas/25414#:~:text=Entre%20essas%20cidades%2C%20onde%2060,)%20e%20Bel%C3%A9m%20(PA) Acesso em 10 de nov. 2023.
BARBIER, Edward B. Hurricane Katrina’s lessons for the world, Nature, 524: 285-287, 2015.
BARBI, Fabiana; REI, Fernando Cardozo Fernandes. Mudanças climáticas e a agenda de adaptação nas cidades brasileiras. Revista Catalana de Dret Ambiental. Vol. XII. N. 1 (2021): 1-34.
BARBIERI, Mariana Delgado; FERREIRA Leila da Costa. Mudanças climáticas e governança ambiental: desafio do Antropoceno. ClimaCom Cultura Científica - pesquisa, jornalismo e arte | Ano 5 - N 12 / Julho de 2018 / ISSN 2359-4705.
BELANDI, Caio. IBGE atualiza dados geográficos de estados e municípios brasileiros. Agência IBGE Notícias, [S.l.], 29 mar. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/36532-ibge-atualiza-dados-geograficos-de-estados-e-municipios-brasileiros#:~:text=Ao%20todo%2C%20o%20Brasil%20tem,Noronha%20e%20do%20 Distrito%20Federal. Acesso em 05 de setembro de 2023.
BRAGA, Roberto. Mudanças climáticas planejamento urbano: uma análise do Estatuto da Cidade. In: VI Encontro Nacional da Anppas. [s.l.: s.n.], 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022:
Censo 2022 indica que o Brasil totaliza 203 milhões de habitantes. Serviços e informações do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2023/06/censo-2022-indica-que-o-brasil-totaliza-203-milhoes-de-habitantes#:~:text=%C2%BB%20Em%202022%2C%20as%20concentra%C3%A7%C3%B5es%20urbanas,viviam%20em%20cidades%20desse%20porte. Acesso em: 3 de novembro de 2023.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Estudo Técnico: Desastres obrigam mais de 4,2 milhões de pessoas que foram negligenciadas pelas políticas públicas a buscarem alternativas de moradia nos últimos dez anos. Brasília: CNM, 2023 a. Disponível em: https://cnm.org.br/storage/noticias/2023/Links/27072023_Estudo_Habita%C3%A7%C3%A3o_Desastre_revisado_area_publica%C3%A7%C3%A3o.pdf.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. Avaliação do cenário de crise nos Municípios. Brasília: CNM, 2023 b. Disponível em: https://cnm.org.br/storage/noticias/2023/Links/15082023_Estudo_Crise_Municipios_Agosto2023%20%281%29.pdf. Acesso em 05 de Nov.2023
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. Crise: mais de 51% dos Municípios estão no vermelho; cenário traz cerca de 2 mil gestores a Brasília. CNM, 2023c. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/crise-mais-de-51-dos-municipios-estao-no-vermelho-cenario-traz-cerca-de-2-mil-gestores-a-brasilia. Acesso em 05 de Nov.2023
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. Danos e prejuízos causados por desastres no Brasil entre 2013 a 2023. CNM, 2023 d. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/03/cnm-desastres-naturais-6mar2023.pdf. Acesso em: 05.11.23.
C40 CITIES CLIMATE LEADERSHIP GROUP INC . Disponível: https://www.c40.org/. Acesso em 15 de Set. 2023.
CLIMATE CENTRAL. Picturing Our Future. Disponível em: https://picturing.climatecentral.org/. Acesso em: 8 de set. 2023.
ESPÍNDOLA, Isabela Batistello; RIBEIRO, Wagner Costa. Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cad. Metropole, São Paulo, v. 22, n. 48, pp. 365-395, maio/ago 2020.
FAGUNDEZ, Gabrielle Tabares; ALBUQUERQUE, Letícia; FILPI, Humberto. Violação de direitos humanos e esforços de adaptação e mitigação: uma análise sob a perspectiva da justiça climática. RIDH. Bauru, v. 8, n. 1, p. 227-240, jan./jun., 2020.
GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE - ICLEI. Disponível: https://americadosul.iclei.org/ Acesso em 15 de Set. 2023.
GLOBAL COVENANT OF MAYORS FOR CLIMATE & ENERGY - Gcom. Disponível: https://www.globalcovenantofmayors.org/ Acesso em 15 de Set. 2023.
IBGE atualiza dados geográficos de estados e municípios brasileiros. Agência IBGE Notícias. Disponível: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/36532-ibge-atualiza-dados-geograficos-de-estados-e-municipios-brasileiros#:~:text=Ao%20todo%2C%20o%20Brasil%20tem,Noronha%20e%20do%20Distrito%20 Federal. Acesso em 05 de Nov.2023.
IPCC, 2007: Climate Change 2007: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, Pachauri, R.K and Reisinger, A. (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland, 104 pp.
IPCC, 2019: Climate Change and Land: an IPCC special report on climate change, desertification, land degradation, sustainable land management, food security, and greenhouse gas fluxes in terrestrial ecosystems [P.R. Shukla, J. Skea, E. Calvo Buendia, V. Masson-Delmotte, H.-O. Pörtner, D. C. Roberts, P. Zhai, R. Slade, S. Connors, R. van Diemen, M. Ferrat, E. Haughey, S. Luz, S. Neogi, M. Pathak, J. Petzold, J. Portugal Pereira, P. Vyas, E. Huntley, K. Kissick, M. Belkacemi, J. Malley, (eds.)]. In press.
ICS & SDSN, 2021. O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR). Rede Instituto Cidades Sustentáveis e Soluções para o Desenvolvimento Sustentável: São Paulo e Paris. Disponível em> https://www.sustainabledevelopment.report/reports/indice-de-desenvolvimento-sustentavel-das-cidades-brasil/
IDSC–BR. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/Acesso em 20 de novembro de 2023.
Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). Como se governa a política nacional de mudança do clima no Brasil hoje? Diagnóstico do desenho e da evolução dos arranjos de governança da PNMC, 2017. Disponível em: https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/como_se_governa_a_pnmc_no_brasil_hoje.pdf. Acesso em 03 de Nov. de2023.
HIPOLLITI, Rogério. MMA divulga municípios da zona costeira. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/definidos-municipios-da-zona-costeira. Acesso em 12 de out. 2023.
MALI, Tiago. Quase metade das cidades brasileiras dependem 90% ou mais de repasses. PODER 360. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/quase-metade-das-cidades-brasileiras-dependem-90-ou-mais-de-repasses/. Acesso em 03 de Nov. de2023.
MARTINS. Rafael D’Almeida. Governança climática nas cidades: reduzindo vulnerabilidades e aumentando resiliência. Rev. Geogr. Acadêmica, v.4, n.2 (xii.2010)
MARTINS, Rafael D’Almeida; FERREIRA, Leila da Costa. Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local? Revista de Administração Pública – RAP — Rio de Janeiro 45(3):611-41, Maio/jun. 2011.
MELLO, Leonardo Freire de; ZANETTI, Valéria; PAPALI, Maria Aparecida. Brasil, Éden desmoronado: desastres naturais no Brasil contemporâneo. Anppas - Revista Ambiente e Sociedade, São Paulo, v. 17, n.4, p. 95 – 116, 2014.
MILANI, Carlos, R.S. Ecologia Política, Movimentos Ambientalistas e Contestação na América Latina. CADERNO CRH, Salvador, v. 21, n. 53, p. 289-303, Maio/Ago. 2008.
MUGNATTO, Silvia. Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas. Câmara Notícias. Brasilia, 16 de out,2023.Disponível: https://www.camara.leg.br/noticias/1008899-ministerio-diz-que-66-dos-municipios-brasileiros-nao-estao-preparados-para-mudancas-climaticas/. Acesso em 4 de Nov.,2023.
NAÇÕES UNIDAS – BRASIL. Cidades estão na "linha de frente" contra mudança climática, defende Guterres. Disponível: https://brasil.un.org/pt-br/125222-cidades-est%C3%A3o-na-linha-de-frente-contra-mudan%C3%A7a-clim%C3%A1tica-defende-guterres. Acesso em: 20 de Nov. 2023.
PACTO GLOBAL DE PREFEITOS PELO CLIMA E A ENERGIA (GCoM). Disponível: https://www.internacional.df.gov.br/pacto-global-de-prefeitos-pelo-clima-e-a-energia-gcom/Acesso em: 25 de Nov. de 2023.
PRAZERES, Leandro. Brasil cortou 93% da verba para pesquisa em mudanças climáticas. BBC News Brasil, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59096013. Acesso em: 01 novembro 2023.
PBMC, 2016: Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas: Relatório Especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas [Marengo, J.A., Scarano, F.R. (Eds.)]. PBMC, COPPE - UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil. 184 p.
PBMC, 2016: Mudanças Climáticas e Cidades. Relatório Especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas [Ribeiro, S.K., Santos, A.S. (Eds.)]. PBMC, COPPE – UFRJ Rio de Janeiro, Brasil. 116p. ISBN: 978-85-285-0344-9.
Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima: volume 1: estratégia geral: portaria MMA nº 150 de 10 de maio de 2016 / Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2016. 2 v., p. 7. Disponível: https://www.conexaoambiental.pr.gov.br/sites/conexao-ambiental/arquivos_restritos/files/documento/2022-02/PNA_Volume%20I.pdf. Acesso em 14 de Out. 2023.
PEREIRA, Ana Maria Caetano; ASSIS Eleonora Sad de. Governança Climática Urbana em Cidades Brasileiras: contribuições à discussão. Universidade Federal de Minas Gerais. Congresso Internacional Sustentabilidade Urbana: 14º Jornada Urbenere e 2º Jornada Cires, 2018.
SATHLER, Douglas. Repercussões locais das mudanças climáticas globais: urbanização, governança e participação comunitária. Caminhos da Geografia. Uberlândia. V. 15, n. 51. Set. 2014, p. 01 -19.
SATHLER, Douglas. Cidades e Mudanças Climáticas (C3 studies): um novo campo interdisciplinar de pesquisa no Brasil. Sustentabilidade em Debate.Brasília, v. 6, n. 2, 2015, pp. 276-279. Disponível em:
<http://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/viewFile/11386/11406>. Acesso em: 10 de Out. 2023.
SATHLER, Douglas; PAIVA Júlio César; BAPTISTA Sandra. Mudanças Climáticas: planejamento urbano e governança ambiental nas sedes das principais regiões metropolitanas e integradas de desenvolvimento do Brasil. Caderno de Geografia, v.29, n.56, 2019, p. 263 – 281.
SELEGUIM, Fabiana Barbi; FERREIRA, Leila da Costa. Um passo a frente, dois atrás: a importância da questão ambiental para mudança social e o futuro do Brasil. In: FERREIRA, Leila da Costa; SELEGUIM, Fabiana Barbi. A emergência climática: governança multinível e multiatores no contexto brasileiro. Curitiba: CRV, 2023.
SOARES, Wilcinete Dias; ESPINOSA, Marcello. O Município Na Constituição De 1988. Revista Científica Semana Acadêmica. Ed. 040. V. 1, 2013. ISSN 2236-6717
STRAUSS, Benjamin H; KULP, Scott A; RASMUSSEN, D J; LEVERMANN Anders. Unprecedented threats to cities from multi-century sea level rise. Environ. Res. Lett. 16 (2021). Disponível em: https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1748-9326/ac2e6b/pdf. Acesso em: 10 de Out.de 2023
ONU HABITAT. Relatório Mundial das Cidades 2020: The Value of Sustainable Urbanization. S/d. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/11/key_messages_summary_portuguese.pdf. Acesso em 06 de Nov.2023.
UNTERSTELL, Natalie. Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). Como se governa a política nacional de mudança do clima no Brasil hoje? Diagnóstico do desenho e da evolução dos arranjos de governança da PNMC, 2017. Disponível em: https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/como_se_governa_a_pnmc_no_brasil_hoje.pdf. Acesso em 13 de Set. 2023.
WORLD BANK. Groundswell Part 2: Acting on Internal Climate Migration, Washington, DC: 2021. CLEMENT, Viviane; RIGAUD, Kanta Kumari; DE SHERBININ, Alex; JONES, Bryan; ADAMO, Susana; SCHEWE, Jacob; SADIQ, Nian; SHABAHAT, Elham. Disponível em: https://reliefweb.int/report/world/groundswell-part-2-acting-internal-climate-migration-enar. Acesso em 10 de set. 2023.
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