Between nuances and contradictions in the production of formal and informal social housing in the Metropolitan Region of Aracaju
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p604-630Keywords:
Social Interest Housing, Urban Segregation, Peripheral housingAbstract
The history of social housing production by the government, marked by the implementation of housing programs, especially the most recent one, the My House My Life Program (PMCMV), has triggered processes of dispersed and fragmented urban expansion in Brazil's metropolises, directing its production towards the lower middle class. This also occurred in the Metropolitan Region of Aracaju, composed of the municipalities of Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, and São Cristóvão in the state of Sergipe, where the PMCMV built 33,469 homes in 147 developments, mainly located on the periphery. Meanwhile, 49,364 families in 161 informal settlements also find themselves on the margins of urbanized city opportunities, living informally. With this in mind, this work aims to compare the formal housing production promoted by the PMCMV with the informal self-constructed housing in the precarious settlements in the Metropolitan Region of Aracaju. Therefore, bibliographical and documentary surveys, data tabulation, and the construction of maps characterizing this production were carried out. Nuances and contradictions were found between these two forms of housing, which are segregated within the metropolitan municipalities in the pursuit of realizing the right to housing.
References
ALMEIDA, Viviane Luise de Jesus. A produção da habitação na região metropolitana de Aracaju: entre semelhanças e contradições. 2022. 139 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Sergipe, Laranjeiras, 2022.
AMORE, Caio S.; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFFINO, Maria Beatriz Cruz (orgs.). Minha Casa... E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. 1. Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
ANTONUCCI, Denise; PRESTES, Márcia Ferreira; SAMORA, Patrícia Rodrigues; ZUQUIM, Maria de Lourdes. Da luta pela moradia à urbanização de assentamentos precários: s.n.], 2017.
ARACAJU. Índice Cadúnico de Condições de Vida. Aracaju: Observatório Social de Aracaju, 2018.
BRASIL. Curso à distância: planos locais de habitação de interesse social. Brasília: Ministério das Cidades. 2009.
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 6. Ed. São Paulo: Estação Liberdade, FAPESP, 2013.
CAIXA. Tabela de Contratação de Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios sergipanos. Arquivo digital, 2018.
CAIXA. Tabela de Contratação de Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios sergipanos. Arquivo digital, 2021.
CARDOSO, Adauto Lúcio (org.) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
CARDOSO, Adauto Lúcio; ARAGÃO, Thêmis Amorim; JAENISCH, Samuel Thomas (orgs.). Vinte e dois anos de política habitacional no Brasil: da euforia à crise. 1. Ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2017.
CEPUR, Centro de Estudos de Planejamento e Práticas Urbanas e Regionais. Pesquisa Minha Casa… E a minha vida na cidade? Padrões de inserção urbana dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Aracaju-SE realizada pelo PIBIC/UFS 2020-2021.
FRANÇA, Vera Lúcia Alves. Aracaju: Estado e Metropolização. São Cristóvão: UFS, 1999.
FRANÇA, Sarah Lúcia Alves. Vetores de Expansão Urbana: Estado e Mercado na produção da habitação em Aracaju-SE. São Cristóvão: Editora UFS, 2019.
FRANÇA, Sarah Lúcia Alves; FRANÇA, Vera Lúcia Alves. Sim! Eu Moro em Condomínio Fechado! Contrapontos das novas formas de urbanização litorânea na Região Metropolitana de Aracaju-SE. In: Geonordeste. São Cristóvão: v. 32 n. 2, 2021, p. 229-248.
FRANÇA, Sarah Lúcia Alves; ALMEIDA, Viviane Luise de Jesus. CRUZ, Catharina Nunes. Produção da moradia pelo capital e reestruturação espacial na Região Metropolitana de Aracaju. In Reforma Urbana e Direito à Cidade: Aracaju. - 1. Ed. – Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022.
FERREIRA, João Sette Whitaker. Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. Parâmetros de qualidade para implementação de projetos habitacionais e urbanos. – São Paulo: LABHAB; FUPAM, 2012.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro, 2011.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Áreas urbanizadas do Brasil: 2015. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100639.pdf>. Acesso em maio de 2022.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Aglomerados Subnormais: classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101717_notas_tecnicas.pdf>. Acessado em 10 de outubro de 2020.
MARICATO, Ermínia. O estatuto da cidade periférica. In: CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia. O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades/Aliança das Cidades, 2010, p.5-22.
MDR, Ministério do Desenvolvimento Regional. Tabela de Contratação de Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios sergipanos. Arquivo digital, 2021.
MENEZES, Cassio; VASCONCELOS, Jailde. O Estado de Sergipe: da urbanização à formação metropolitana. In: Revista Espaço Acadêmico. Maringá: n. 121 jun/2011 p. 144-151.
NASCIMENTO, Denise Morado. As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade. In: Cad. Metrópole, São Paulo, v.18, n.35, pp.145-164, 2016.
SANTOS, Mário Jorge Silva A. (re)produção da segregação socioespacial na Região Metropolitana de Aracaju (SE): interfaces da ação do Estado e do capital. Tese. Doutorado em Geografia da Universidade Federal de Sergipe, 2018.
SOMEKH, Nadia. A cidade vertical e o urbanismo modernizador. 2ª edição revisada, São Paulo, Editora Mackenzie, Romano Guerra, 2014.
VALLADARES, Lícia do Prado. Passa-se uma Casa. Análise do Programa de Remoção de Favelas do Rio de Janeiro. 2 Ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
