Social assistance, legitimacy and market in conditional cash transfer program (CCTP): analytical and theoretical notes
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n258.p7-27Keywords:
legitimacy, social assistance, conditional cash transfer program, political subjectivity, construction of social categoriesAbstract
This paper discusses the legitimacy process of conditional cash transfer program (CCTP) examining two articulated processes: (i) the formation of a broad consensus regarding the priority of combating poverty through effective targeting that, indirectly, generates a “passive fidelity”, between the government and popular classes; (ii) the constitution of a new political subjectivity of the beneficiaries through their registration in the program and insertion into the market. This process represents an integration of the social reproduction into the dynamics of capitalismo, by a “new fetishization” of the market by the transfer of income. The target model of the program depoliticizes redistributive justice, restricted to the lowest income strata; legitimizes the segmentation of protection; and constitutes a new social category of public attention - the beneficiaries of income transfers – or “one class for another”.
References
BOURDIEU, Pierre. Une classe objet. In : Actes de la recherche en sciences sociales, v. 17, n. 1, p. 2-5, 1977.
BOURDIEU, Pierre. Quelques proprietés des champs. In: Questions de Sociologie, Paris, p. 113-120, 1980.
BOURDIEU, Pierre. Méditations pascaliennes. Elements pour une philosophie négative. Paris: Seuil, 1997.
BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica de Assistência Social, nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
CASTEL, Robert. Les métamorphoses de la question sociale. Une chronique du salariat. Paris : Fayard, 1995.
CEBALLOS, Marco. ¿Ciudadanía o ayuda social? del diseño de la política pública a la experiencia de las mujeres beneficiarias asistenciales en Chile. Caderno CRH, v. 28, n. 73, p. 163-180, 2015.
CIMADAMORE, Alberto; IVO, Anete B. L.; MIDAGLIA, Carmen e BARRANTES, Alexandra. Estados de bienestar, derechos e ingresos básicos en America latina. In. CIMADAMORE, Alberto; IVO, Anete B. L.; MIDAGLIA, Carmen e BARRANTES, Alexandra (orgs) Estados de bienestar, derechos e ingresos básicos en America latina. Ciudad de Mexico: Siglo XXI Editores, 2019. p. 11-39.
CUNHA, Ana Claudia G. O Programa Bolsa Família, a moralização da pobreza no Brasil e a mulher beneficiária. 2017. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
CUNHA, Ana Cláudia. G. ; IVO, Anete B.L. . La moralización de la pobreza: componentes normativos del Programa Bolsa Família, Brasil. In: CIMADAMORE, Alberto D.; IVO, Anete B. L.; MIDAGLIA, Carmen; BARRANTES, Alexandra. (orgs.). Estados de Bienestar, Derechos e Ingresos Básicos en América Latina.México: Siglo XXI editores, 2019. P. 275-298.
DESTREMAU, Blandine; GEORGE, Isabel. (orgs.) Introduction. In : Le care, face morale du capitalisme. Assistance et police des familles en Amérique latine. Bruxelles: Peter Lang, Collection Action Public, 2017.
EXALTAÇÃO, José Carlos. O CadÚnico na identificação e classificação social de "quem são os pobres" no Brasil. 2010. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais), Universidade Federal da Bahia.
LAVINAS, Lena; ARAUJO, Eliane ; BRUNO, M. P. . Brazil: From Eliticized to Mass-Based Financialization.. Revue de la Regulation: Capitalisme, Institutions, Pouvoirs, v. 25, p. 1-21, 2019.
LEVI, Lucio. “Legitimidade”. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N., PASQUINO, G. (orgs.). Dicionário de Política. 2°. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, [1983] 1986. p. 674-675.
IVO, Anete B.L. Viver por um fio. Pobreza e políticas sociais. São Paulo, Editora Annablume, 2008.
IVO, Anete B.L. A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n.2, p. 57-67, 2004.
IVO, Anete B. L.; EXALTAÇÃO, José Carlos. O debate parlamentar sobre o programa Bolsa Família no governo Lula. Revista Sinais Sociais, Rio de Janeiro, v. 6, p. 10-47, 2012.
IVO, Anete B. L. Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas. Cadernos do CEAS, v. 235, p. 129-152, 2015.
LAUTIER, Bruno. O consenso sobre as políticas sociais na América Latina, negação da democracia? Caderno CRH, v. 23, n. 58, p. 353-368, maio/ago. 2010.
LÖWY, Michael. Sobre o conceito de « afinidade eletiva » em Max Weber. Tradução de Lucas Amaral de Oliveira e Mariana Toledo Ferreira. Plural, Revista do Programa de Pós -Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.17.2, p.129-142, 2011.
MAUSS, Michel. Ensaio sobre a Dádiva. In: Mauss, Marcel: Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naif, 2003.
NEVES, Clarice. B.; SAMIOS, Eva Machado B. Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Ed. da universidade/UFRGS: Goethe-Institut, ICBA, 1997.
RANCIÈRE, Jacques. La Mésentente: politique et philosophie. Paris: Galilée, 1995.
SIMMEL, George. Les Pauvres. Paris: Presses Universitaires de France, 1998.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Revisão técnica de Gabriel Cohn. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. 1ª ed. Português. Tradução por M. Irene Szrecsámy e Tamás Smerecsányi. São Paulo: Pioneira, 1983.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
















