Urban occupations as a strategy of struggle of social movements for the right to housing and the city in Salvador

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p519-551

Keywords:

Housing, Right to the city, Social Movements, Saviour

Abstract

The present text presents a synthesis of some results and reflections produced from research carried out within the scope of the academic master's degree in Social Work that aimed to analyze the processes of occupation of abandoned buildings in the urban center of Salvador, in the context of the struggle for the right to housing and the city, from the understanding of the leaders of social movements. To this end, we sought to analyze the contradiction between the social function of property and the right to private property expressed in this phenomenon; to identify the strategies undertaken by social movements in the struggle for the right to housing and the city in Salvador and to apprehend the nature of the occupations of abandoned buildings in the center of Salvador in the context of the struggle for housing and the city. This is a qualitative research guided by the historical-dialectical materialist method. The results show that the occupations of abandoned buildings in the urban center of Salvador have been a strategy of struggle mobilized by social movements, which materializes the contradiction between the right to property and its social function, with the objective of pressuring the State to fulfill the right to housing and the city. They express the questioning of the way urban space is produced in bourgeois society, where the interests of profitability are above basic human needs, confirming the central hypothesis of the research.

Author Biography

Carina de Santana Alves, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, Brasil

Doutoranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo do Programa de Pós-
Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

References

BARROS, A. de J. P. de; LEHFELD, N. A. de S. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1990.

BIROLI, F.; MIGUEL, L. F. Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Mediações, Londrina, v. 20 n. 2, p. 27-55, jul.-dez. 2015.

CARDOSO, I. C. da C. Terra e propriedade como fundamentos da análise das questões agrária, urbana e ambiental. In.: SANTANA, Joana V. (org.) Habitação e Serviço Social: dimensões teóricas, históricas e metodológicas. Campinas: Papel Social, 2018.

COUTINHO, C. N. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre ideias e formas. 3. ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2010.

EURICO, M. C. Da escravidão ao trabalho livre: contribuições para o trabalho do assistente social. SER Social, v. 19, n. 41, p. 414-427, 6 fev. 2018.

FARAGE, E. Experiências profissionais do Serviço Social nos movimentos sociais urbanos. In.: ABRAMIDES, B.; DURIGUETTO, M. L. (org.). Movimentos sociais e Serviço Social: uma relação necessária. São Paulo: Cortez, 2014.

FERREIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. 2005. Disponível em: http://cidadesparaquem.org/textos-acadmicos/2005/8/21/a-cidade-para-poucos-breve-histria-da-propriedade-urbana-no-brasil. Acesso em: 16 jun. 2018.

FERREIRA, J. S. W. São Paulo: cidade da intolerância, ou o urbanismo "à Brasileira". Estud. av., São Paulo, v. 25, n. 71, p. 73-88, abr. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142011000100006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 jun. 2018.

GOMES, R. Análise de dados em pesquisa qualitativa. In.: MINAYO, Maria Cecília de Souza (ORG.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis; Rio de Janeiro: Vozes, 2002. p. 67-80.

GORDILHO-SOUZA, A. Limites do habitar: segregação e exclusão a configuração urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX. 2. ed. Ver. e ampl., Salvador: EDUFBA, 2008.

GORDILHO-SOUZA, A. M. A Regularização Fundiária na Nova Política municipal de Habitação de Interesse Social em Salvador. VeraCidade, Salvador, v. 2, p. 1-21, 2007.

GORDILHO-SOUZA, A. M. Favelas, invasões e ocupações coletivas nas grandes cidades brasileiras- (Re)Qualificando a questão para Salvador-BA. In.: Cadernos Metrópole (PUCSP), São Paulo, v. 5, p. 81-116, 2001.

GUIMARÃES, M. C. R. A questão urbana na dinâmica de reprodução capitalista. Argumentum, Vitória (ES), v. 5, n. 1, p. 180-196, jan.-jun. 2013.

HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HARVEY, D. O novo imperialismo. Edições Loyola. São Paulo, 2004

IAMAMOTO, M. V. O Serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

IANNI, O. A luta pela terra: história social da terra e da luta pela terra numa área da Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1978.

LEAL, S. R. A retração da acumulação urbana nas cidades brasileiras: a crise do Estado diante da crise do mercado. Cadernos Metrópole., [S.l.], v. 19, n. 39, p. 537-555, ago. 2017. ISSN 2236-9996. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/2236-9996.2017-3908/23347. Acesso em: 27 jun. 2020.

LEFEBVRE, H. Lógica formal/lógica dialética. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1979.

LEFEBVRE, H. O direito a cidade. São Paulo: Moraes, 2001.

LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. Florianópolis, v. 10, n. esp. p. 37-45, 2007.

LIMONAD, E. Reflexões sobre o espaço, o urbano e a urbanização. GEOgraphia, ano 1, n. 1, 1999.

LOJKINE, J. O estado capitalista e a questão urbana. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

MARX, K. Formações econômicas pré-capitalistas. São Paulo: Paz e Terra, 1991.

MARX, K. Grundrisse. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOURAD, L. N. A verdadeira face do processo de reabilitação do Centro Histórico de Salvador. In: Anais do Seminário urbBA. ST2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo. Salvador, v. 11, p. 1-22, 2011.

PAULA, L. G. P. de. Estratégias e táticas: reflexões no campo do serviço social. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2016.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1985. P. 29-49.

ROLNIK, R. 10 anos do Estatuto da Cidade: das lutas pela reforma urbana às cidades da copa do mundo. Disponível em: https://raquelrolnik.files.wordpress.com/2013/07/10-anos-do-estatuto-da-cidade.pdf. Acesso em: 12 jun. 2018.

ROLNIK, R. A lógica da desordem. 2008. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-logica-da-desordem/. Acesso em: 12 jun. 2018.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SALVADOR. Prefeitura Municipal de. Secretaria Municipal de Habitação. Decreto nº 17.105 de 22 de dezembro de 2006. Salvador, 2006.

SALVADOR. Prefeitura Municipal de. Secretaria Municipal de Habitação. Plano Municipal de Habitação de Salvador (2008 – 2025). Salvador, 2008.

SANTOS JUNIOR, Orlando Alves; DINIZ, Tania Maria Ramos de Godoi; SAULE JUNIOR, Nelson. Dossiê do desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades: violações de direitos humanos e os riscos de construção de cidades intolerantes, excludentes, injustas e antidemocráticas. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2020.

SANTOS, J. S. Questão social: particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

SANTOS, M. E. P. dos; AFONSO, R. F.; RIBEIRO, S. M; VEIGA, E. G; MIRANDA, L. C. dos S. Atlas sobre o Direito de Morar em Salvador. Salvador: EDUFBA, 2012. v. 1. 120 p.

SANTOS, M. O centro da cidade de Salvador: estudo de geografia urbana. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Salvador: EDUFBA, 2008.

SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. de; SILVEIRA, M. L. (org.). Território: globalização e fragmentação. 4. ed. São Paulo: HUCITEC; ANPUR, 1998.

SANTOS, Maria Elisabete Pereira dos et. al. Atlas sobre o direito de morar em Salvador. Salvador: Ufba, Escola de Administração, Ciags: Faculdade 2 de Julho, 2012. 196 p.

SPOSATI, A. Pesquisa e produção de conhecimento no campo do Serviço Social. Rev. Katálysis, [s.l.], v. 10, n. esp. 2007.

TARTUCE, F. A lei da regularização fundiária (Lei 13.465/2017): análise inicial de suas principais repercussões para o direito de propriedade. Pensar, [s.l.], v. 23, n. 3, p. 1-23, jul./set. 2018

TONUCCI FILHO, J. B. M; MAGALHÃES, F. N. C. A metrópole entre o neoliberalismo e o comum: disputas e alternativas na produção contemporânea do espaço. Cadernos Metrópole., [S.l.], v. 19, n. 39, p. 433-454, ago. 2017. ISSN 2236-9996. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/2236-9996.2017-3904/23343. Acesso em: 27 jun. 2020.

Published

2023-10-01

How to Cite

Alves, C. de S. (2023). Urban occupations as a strategy of struggle of social movements for the right to housing and the city in Salvador. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 48(260), 519–551. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n260.p519-551

Most read articles by the same author(s)

Obs.: This plugin requires at least one statistics/report plugin to be enabled. If your statistics plugins provide more than one metric then please also select a main metric on the admin's site settings page and/or on the journal manager's settings pages.