ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO BRASIL: DISCUTINDO CONCEITOS

Abstract

As cidades brasileiras mostram de forma eloqüente as desigualdades e as precárias condições de vida da população pobre. Os mecanismos formais de acesso à terra e à moradia, seja pela via do mercado, seja pela via das políticas públicas, sempre foram insuficientes, atendendo apenas parte das necessidades reais e através de soluções habitacionais de baixa qualidade e com um escasso grau de integração à infra-estrutura e aos equipamentos urbanos. Ao mesmo tempo, a maior parte da população de baixa renda só viabilizou o acesso á habitação através de processos de ocupação de terras ociosas e de autoconstrução da moradia, gerando assentamentos insalubres, freqüentemente ocupando áreas de risco e com a sua segurança física comprometida pela ausência de técnicas e de materiais adequados para a construção.