Direito à Educação
As demandas dos sujeitos sociais dos territórios rurais do Estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2026.n267.p210-238Palavras-chave:
Direito à Educação, Territórios Rurais Paulistas, Acesso, Transporte Escolar, Alimentação EscolarResumo
O artigo apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa: "Direitos à educação em territórios rurais do Estado de São Paulo: subsídios para as ações do Ministério Público Paulista"[1]. Os dados aqui apresentados compõem o levantamento qualitativo levado a cabo na investigação, por meio de escutas com sujeitos sociais dos territórios rurais de todo o estado. O objetivo é identificar e discutir as informações levadas às escutas, dando relevo às demandas que permeiam todo o estado e se apresentam como condições incontornáveis para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes nos processos de formação desde a Educação Infantil ao Ensino Médio. O material construído nas escutas foi tratado de forma a aglutinar os principais e recorrentes problemas levantados pelos participantes: a) acesso; b) transporte escolar; c) alimentação escolar; d) currículo (conteúdo, práticas educativas e seus vínculos com o território). Conclui-se que urge reconhecer as especificidades pedagógicas dos sujeitos sociais dos territórios rurais paulistas, nota-se que isso está no cerne de todos os problemas encontrados e, quando não são garantidos, a negatividade ontológica da escola fica exposta. As categorias analíticas como o acesso, o transporte escolar, a alimentação escolar e o currículo (conteúdo, práticas educativas e seus vínculos com o território) evidenciam que é no reconhecimento das práticas socioespaciais dos sujeitos que o território emerge.
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