OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E GESTÃO EBSERH
RESISTÊNCIA, TRABALHO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2025.n265.p399-421Palavras-chave:
Hospital Universitário Federal, Trabalho em Saúde, Formação em SaúdeResumo
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi criada em 2011 com a promessa de resolver os problemas financeiros e de recursos humanos dos hospitais universitários federais (HUF). O objetivo deste estudo foi analisar os impactos da adesão à EBSERH para o controle social, trabalho e formação em saúde nos hospitais universitários federais. Foi realizada uma revisão sistemática que resultou na seleção de 22 estudos que retratam as perspectivas após adesão à EBSERH para os HUF. Foram identificados três temas centrais: A resistência no processo de adesão; O trabalho nos HUF; a formação em saúde: o tripé ensino/pesquisa/extensão. Em relação ao controle social, as produções marcaram a ausência de democracia e diálogo no processo de adesão. Em relação ao trabalho, o acirramento das relações de precarização com a persistência da insuficiência do quadro de trabalhadores(as), perda de direitos trabalhistas e piora das condições de trabalho. Em relação à formação em saúde, contradições em relação à filosofia dos HUF considerando o tripé ensino/pesquisa/extensão orientada pelos princípios do SUS e da universidade pública e gratuita, em confronto com a lógica empresarial mercadológica da EBSERH.
Referências
ADUFPR. Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná. Dossiê contra a atuação da EBSERH no complexo do HC-UFPR. Disponível em: http://apufpr.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Dossi%C3%AA-EBSERH-vers %C3%A3o-final.pdf. Acesso em 03 de Janeiro de 2024.
AFONSO, Erica M. A.; BENEVIDES, Marinina G. A EBSERH como nova opção para os Hospitais Universitários. Revista Inovação & Tecnologia Social, número 3, 2020.
ALBUQUERQUE, Géssica O. O debate sobre a EBSERH em instâncias de controle social: um estudo exploratório. Dissertação, Programa de Pós-graduação em Política Social UNB, 2017.
ALMEIDA, Thomas A. F. Fundações de Apoio – Regime Jurídico – Autonomia Universitária. Dissertação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito, 208 páginas, 2013.
ALMEIDA NETO, Francisco L. A Faculdade de Medicina de Goiás. Goiânia, 2001. Disponível em: https://medicina.ufg.br/n/25842-depoimento-francisco-ludovico. Acesso em 03 de Janeiro de 2024.
AMORIM, Beatriz P. R. Privatização e mercantilização da saúde-educação: um estudo sobre a EBSERH no hospital universitário da UFMA. Universidade Federal do Maranhão, Dissertação, 109 páginas, 2017.
ANDREAZZI, Maria F. S; MESQUITA, Lucas I. S. Autonomia universitária e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Revista Direito Sanitário, volume 20, número 2, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Hospitais Universitários. Disponível em http://portal.mec.gov.br/hospitais-universitarios. Acesso em 03 de Janeiro de 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 1998.
BRASIL. Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF. Diário Oficial da União, Edição Extra, Brasília, 27 jan. 2010.
BRASIL. Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, 16 dez. 2011.
BRASIL. Tribunal de Contas da União – TCU. Acórdão número 1520 de 2006 – Plenário. Disponível em: https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/acordao-completo/2078420057.PROC. Acesso em 03 de janeiro de 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/78351-perguntas-e-respostas-do-future-se-programa-de-autonomia-financeira-do-ensino-superior. Acesso em: 16 de abril de 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Pró-saúde: Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Brasília, 2007.
BARBOSA, Selma M. O papel dos conselhos na construção democrática da gestão das escolas e dos sistemas. Revista IBEROAMERICANO, 2012.
Barros RT. Modelos de gestão na administração pública brasileira: reformas vivenciadas pelos hospitais universitários federais. RMP -Revista dos Mestrados Profissionais. Jan./jun. 2013 [Acesso em 24 ago 2015], 2 (1): 252-280. Disponível em: http://www.repositorios.ufpe.br/revistas/index.php/RMP/article/view/325
BASTOS, Pedro P. Z. Austeridade para quem? A crise global do capitalismo neoliberal e as alternativas no Brasil. Instituto de economia UNICAMP, 2015.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Revista Qualitative Research in Psychology. Volume 3, número 2, página 77, 2006.
BRAVO, Maria I. S; PELAEZ, Elaine J; MENEZES, Juliana S. B. A Saúde nos governos Temer e Bolsonaro: o SUS totalmente submetido ao mercado. Anais do 16° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Disponível em: http://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1878. Acesso em: 03 de janeiro de 2024.
BRAVO, Maria I. S; ANDREAZZI, Maria F. S. Política de saúde e a formação dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde. Revista LIBERTAS, volume 19, número 2, 2019.
BORGES, Janiele C. P.; BARCELOS, Marcio; RODRIGUES. Marcio S.; Empresarização da saúde pública: o caso da EBSERH. Revista pensamento contemporâneo em administração, volume 12, número 4, 2018.
CANTO, Graziela L. Revisões Sistemáticas da Literatura. 1° Edição, Editora Brasil Publishing, 2020.
CARDOSO, Renata O. O processo de contrarreforma do Estado brasileiro e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: a privatização mascarada dos Hospitais Universitários. Cadernos de Saúde: a saúde nos Governos do Partido dos Trabalhadores e as Lutas Sociais Contra a Privatização. 1 ° edição, Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2014.
CORREIA, Maria V. C. EBSERH: Lutas e resistências à lógica mercantil nas Universidade. Cadernos de Saúde UERJ–Faculdade de Serviço Social, 2014.
CORREIA, Jaidete O. et al. A Contrarreforma na Política de Saúde: Adesão da EBSERH no município de Campina Grande - Paraíba. II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais, UFSC, Florianópolis, 2017.
DIAS, Henrique S.; LIMA, Luciana D.; TEIXEIRA, Márcia. A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, volume 18, número 6, p. 1613-1624, 2013.
EBSERH. Sobre os Hospitais Universitários Federais. Disponível em: https://www.ebserh.gov.br/index.php/hospitais-universitarios-federais. Acesso em: 03 de janeiro de 2024.
FERNANDES, Rafaela B. Da conquista ao desmonte: um estudo sobre os (des)caminhos da política de saúde em tempos de Ebserh. Dissertação, 145 páginas, Universidade de Brasília, Departamento Serviço Social, Programa de Pós-graduação em Política Social, 2017.
GARCIA, Italo. 7 pontos da Reforma Trabalhista que tornarão a vida do trabalhador brasileiro um inferno. Esquerda Diário. Disponível em: http://www.esquerdadiario.com.br/7-pontos-da-Reforma-Trabalhista-que-tornarao-a-vida-do-trabalhador-brasileiro-um-inferno. Acesso em: 03 de janeiro de 2024.
GOMES, Nairana A. N. As condições e relações de trabalho dos profissionais de saúde do Hospital de Clínicas da UFTM a partir da gestão da EBSERH. Dissertação, Mestrado em Serviço Social, Universidade Paulista, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, 155 páginas, 2018.
GUIMARAES, Ana L; MARTINS, Vidigal F. Hospitais Universitários Federais e a EBSERH: As possíveis alterações e consequências nas estruturas organizacionais dos Hospitais Universitários Federais Brasileiros. Revista E-Locução, edição 07, ano 4, 2015.
HIGGINS, Julian P. T; THOMAS, James. Cochrane handbook for systematic reviews of interventions. The Cochrane Collaboration, version 6, 2019. Disponível em: https://training.cochrane.org/handbook/current. Acesso em: 03 de janeiro de 2024.
KRUGER, Tânia R; MORAES, Bruna V; SOBIERANSKI, Cristiane B. EBSERH no HU da UFSC: da resistência à gestão pela empresa. Revista Katál, volume 23, número1, 2020.
LEITE, Tâmara G. L. O processo de Privatização da Saúde no Brasil: uma análise da implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de ciências sociais aplicadas, departamento de serviço social. TCC, 58 páginas, 2017.
LIMA, Bruno J. M. Uma análise das práticas de implantação da ebserh nos hospitais universitários e de seus efeitos, a partir de 2010. Dissertação, universidade federal do pará instituto de filosofia e ciências humanas programa de pós-graduação em psicologia, Dissertação, Programa de pós-graduação em psicologia, Universidade Federal do Pará,132 páginas, 2016.
LUCCAS, Daiane S. et al. A história das Políticas Públicas de Saúde e dos Hospitais de Ensino: uma Revisão Bibliográfica. Revista Investigação Qualitativa em Saúde, volume 2, 2016.
MARCH, Claudia. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, universidades públicas e autonomia: ampliação da subordinação à lógica do capital. Revista Universidade e Sociedade, número 49, 2012.
MARINHO, Ricardo N. Implicações estruturais e comportamentais na implementação do modelo de gestão da EBSERH em um Hospital Universitário. Dissertação, Universidade Federal do Espirito Santo, Programa de Pós-graduação em Administração, 2016.
MARTINS, Juliana; KUSS, Cristine; WUNSCH, Dolores S. A precarização dos programas de residência em saúde: uma faceta da tentativa de desmonte do SUS. Revista Humanidades e Inovação, volume 6, número 17, 2019.
MEDICI, Andre C. Hospitais Universitários: passado, presente e futuro. Revista Associação Médica do Brasil, volume 47, número 2, 2001.
MENDES, Aquilas; CARNUT, Leonardo. Capital, Estado, Crise e a Saúde Pública brasileira: golpe e desfinanciamento. SER Social, [S. l.], v. 22, n. 46, p. 9–32, 2020. DOI: 10.26512/ser_social.v22i46.25260. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/25260. Acesso em: 4 jun. 2024.
MENDES, Áquilas; MARQUES, Rosa M. O financiamento do SUS sob os “ventos” da financeirização. Revista Ciência & Saúde, número 14, volume 3, 2009.
MESQUITA, Lucas I. S. Mercantilização do Direito Constitucional à Saúde no Brasil. Dissertação, Programa de Pós-graduação em Direito Público – UFAL, 2019.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria C. Análise Textual Discursiva. Segunda edição. Editora Unijuí, 2011.
OLIVEIRA, Thatiane B. T. Da proposição à realização: a experiência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no ensino de um hospital universitário federal. Dissertação. Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Educação, 2019.
PAULA, Renata B. Desafios da gestão do HU/UFSC, após a criação da EBSERH pelo governo federal. Dissertação, 316 páginas, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-graduação em Administração Universitária, 2016.
PAGE, Matthew J; MCKENZIE, Joanne E; BOSSUYT, Patrick M. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ, volume 372, número 71, 2021.
PIMENTA, Maria E. B. Uma análise das Fundações de Apoio como mecanismos de captação de recursos. Dissertação, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, 249 páginas, 1988.
PINHEIRO, Karina F. Os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais. Dissertação, Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais e Cidadania - Universidade Católica de Salvador, 2019.
PINHEIRO, Karina F; BORGES, Angela M. C. Os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais. Cadernos do CEAS, número 247, Salvador, 2019.
REZENDE, Joffre M. Vertentes da Medicina. São Paulo: Giordano, 2001.
ROSA, Maria E. A implantação da EBSERH e a gestão do trabalho dos hospitais universitários federais. Monografia, Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, 33 páginas, 2019.
SANTOS, Boaventura S. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Edições Almedina. 2020.
SILVA, Mayara D. A política de saúde no contexto de contrarreforma: a EBSERH em destaque. Anais, XX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XVI Encontro Latino Americano de Pós-Graduação e VI Encontro de Iniciação à Docência – Universidade do Vale do Paraíba, 2016. Disponível em: https://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2016/anais/arquivos/0954_0679_01.pdf. Acesso em 03 de janeiro de 2024.
SILVA, Gildete F.; ALVES, Francielle V.; COSTA, Regina C. A implantação da EBSERH no HUPAA/UFAL: impactos nos recursos financeiros, nos serviços, no quadro de pessoal e no ensino. Anais do sétimo seminário da frente nacional contra privatização da saúde, 2017.
SILVA, Mayara D; CLEMENTINO, Milca O; SILVA, Alessandra X. A Política de Saúde no contexto de Contrarreforma do Estado brasileiro e os novos modelos de gestão. Anais do sétimo seminário da frente nacional contra privatização da saúde, 2017.
SODRE, Francis. et al. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: um novo modelo de gestão? Revista Serviço Social e Sociedade, número 114, 2013.
TEIXEIRA, Enio H. A (in)suficiência de recursos descentralizados pela EBSERH ao HUF da UFJF após a adesão da gestão compartilhada. XVI Colóquio internacional de gestão universitária, Argentina, 2015.
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