A INFLUÊNCIA DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS SOBRE A DINÂMICA SOCIAL E AGRÁRIA NO SUDOESTE DO ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2023.n258.p129-152Palavras-chave:
Agronegócio, Estrangeirização de terras agrícolas, Piauí, Brasil, Conflitos agrários, Política ambientalResumo
Este artigo analisa os métodos empregados por empresas transnacionais na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa traça um histórico da expansão das empresas agroexportadoras para o sudoeste do Piauí, uma região que agora faz parte do MATOPIBA, considerada a última fronteira agrícola do país. Além disso, o artigo apresenta uma nova metodologia para identificar a compra de terras brasileiras por empresas estrangeiras e detalha três casos emblemáticos. Adicionalmente, dados sobre a incidência de conflitos socioambientais e a dinâmica de preços do principal produto produzido na região, a soja, foram correlacionados, revelando uma correlação negativa moderada entre as duas variáveis (ρ = -0,33). Por fim, são discutidas questões relacionadas à legislação que aborda esse tema e são apresentadas sugestões para mitigar as consequências adversas dos fenômenos identificados.
Referências
BOECHAT, C. A.; PITTA, F. T.; TOLEDO, C. A. "Pioneiros" do MATOPIBA: a corrida por terras e a corrida por teses sobre a fronteira agrícola. Revista Nera, v. 22, n. 47, p. 87-122, 2019. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i47.6267.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 08 set. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 6, de 15 de agosto de 1995. Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1o do art. 176 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, p. 12353, 16 ago. 1995.
BRASIL. Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971. Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5709.htm. Acesso em 08 set. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei n. 2963/19, de 20 de maio de 2019. Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei n. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei n. 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei n. 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136853. Acesso em 08 set. 2023.
BRASIL. Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim. Consulta. Disponível em: https://consultacnpj.redesim.gov.br/. Acesso em 25 jul. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ACO nº 2.463. Relator: Min. Marco Aurélio de Mello. Julgamento em 26 fev. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF nº 342. Relator: Min. Marco Aurélio de Mello. Julgamento em 26 fev. 2021.
BUAINAIN, Antonio Marcio; RUIZ GARCIA, Junior; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro. A economia agropecuária do MATOPIBA. Estudos, Sociedade e Agricultura, v. 26, n. 2, p. 376-401, 2018. ISSN 2526-7752.
BUZATO, Heidi Cristina; CARDOSO, Ricardo Camargo; FAVARETO, Arilson; MAGALHÃES, Clarissa; GARCIA-DRIGO, Isabel; DE SOUZA, Lisandro Inanake. A soja no MATOPIBA: contradições do modelo de desenvolvimento, riscos e perspectivas para a conservação do cerrado. Sustentabilidade em Debate, n. 6, p. 1-26, 2018.
CAETANO BACHA, Carlos José; STEGE, Alysson Luiz; HARBS, Ricardo. Ciclos de preços de terras agrícolas no Brasil. Revista de Política Agrícola, v. 25, n. 4, p. 18-37, 2016.
CANUTO, Antônio. Agronegócio: a modernização conservadora que gera exclusão pela produtividade. REVISTA NERA, n. 5, p. 1–12, 2012. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i5.1466.
CAPELARI, Mauro Guilherme Maidana; DE ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães; CALMON, Paulo Carlos Du Pin; BORINELLI, Benilson. Mudança de larga escala na política ambiental: análise da realidade brasileira. Revista de Administração Pública, 54(6), p. 1691-1710, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190445.
CLEPS JÚNIOR, J. Descaminhos da Reforma Agrária no contexto das reformas neoliberais e da crise político-institucional no Brasil. Revista OKARA: Geografia em debate, v. 12, n. 2, p. 649-663, 2018.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2002. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2003. ISSN 1676-661.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2003. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2004. ISSN 1676-661.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2004. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2005.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2005. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2006. ISBN 85-99218-08-5.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2006. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2007. ISBN 85-99218-08-5.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2007. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2008. ISBN 85-99218-08-5.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2008. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2009. ISSN 1676-661-X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2009. Goiânia: CPT Nacional - Brasil; São Paulo: Expressão Popular, 2010. ISBN 978-85-77431-50-2.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2010. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2011. ISBN 978-85-7743-176-2.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2011. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2012. ISBN 978-85-7743-196-0.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2012. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2013. ISBN 978-85-7743-222-6.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2014. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2015. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2015. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2016. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2016. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2017. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2018. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2018. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2019. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2019. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2020. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2020. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2021. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2021. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2022. ISSN 1676-661X.
CPT. Conflitos no campo - Brasil 2022. Goiânia: CPT Nacional - Brasil, 2023. ISSN 1676-661X.
DE MIRANDA, Evaristo Eduardo; MAGALHÃES, Lucíola Alves; DE CARVALHO, Carlos Alberto. Proposta de Delimitação Territorial do MATOPIBA. Embrapa. Nota Técnica GITE, 1. Campinas: Embrapa, 2014.
DE OLIVEIRA, Thiago J. Arruda; DÖRNER, Stefan H.; SCHNEIDER, Mirian B. Desenvolvimento econômico no Matopiba: os arranjos produtivos locais da soja. Economia Ensaios, Uberlândia, 35(2), Ed. Especial Cerrado Brasileiro, 2020. DOI: https://doi.org/10.14393/REE-v35n2a2020-57246.
FAVARETO, Arilson. et al. Há mais pobreza e desigualdade do que bem-estar e riqueza nos municípios do MATOPIBA. REVISTA NERA, n. 47, p. 348–381, 2019. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v0i47.6275.
FERNANDES, Bernardo Mançano; CLEPS JUNIOR, João; SOBREIRO FILHO, José; LEITE, Acácio Zuniga; SODRÉ, Ronaldo Barros; PEREIRA, Lorena Iza. A questão agrária no governo Bolsonaro: pós-fascismo e resistência. Caderno Prudentino de Geografia, v. 4, n. 42, p. 333-362, 2020.
FIGUEREDO, Elayne de Silva; ESPÍNDOLA, Giovana Mira de; SILVA, Antonio Joaquim da; PEREIRA, Márcia Leila de Castro. A inserção do capital transnacional e a expropriação de recursos naturais locais: uma análise do agronegócio no sudoeste piauiense. Geosul, v. 34, n. 71, p. 665-686, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n71p665.
FLEXOR, Georges; LEITE, Sérgio. Mercado de terra, commodities boom e land grabbing no Brasil. In: MALUF, Renato S.; FLEXOR, Georges (Orgs.). Questões agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. ISBN 978-85-7650-561-7. Págs. 20-38.
FREITAS, Elisa Pinheiro de; ROSSINI, Rosa Ester; QUEIRÓS, Margarida. O poder das empresas transnacionais sobre o território brasileiro: reflexões a partir do sector sucroenergético. In: XIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA: El control del espacio y los espacios de control. Barcelona, 5-10 mai 2014. Anais eletrônicos [...] Barcelona: Universitat de Barcelona, 2014. p. 1-21. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/coloquio2014/Elisa%20Pinheiro%20de%20Freitas.pdf. Acesso em 25 mar. 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas volume 1. Rio de Janeiro: IBGE, 1990. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv2269_1.pdf. Acesso em 24 mar. 2023.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Taxa de câmbio – R$/US$ – comercial – venda – média anual de 1889 até 2022. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=31924. Acesso em 31 jul. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR/Incra. Disponível em https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/sistema-nacional-de-cadastro-rural---sncrincra. Acesso em 02 ago. 2023.
INTERNATIONAL MONETARY FUND. IMF primary commodity prices. Disponível em: https://www.imf.org/en/Research/commodity-prices. Acesso em 31 jul. 2023.
JUSBRASIL. Pesquisa. Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/. Acesso em 25 jul. 2023.
LEAL, Manuela Nunes; FRANÇA, Vera Lucia Alves. Reestruturação da produção agrícola e organização do espaço agrário piauiense: o agronegócio da commodity soja. Boletim goiano de geografia, v. 30, n. 2, p. 13-28, 2010.
MONTEIRO, Pedro Benjamin; CABRAL, Jaime Joaquim da Silva Pereira. Groundwater management in the state of Piauí (Brazil) on the climate change context. Brazilian Journal of Environmental Sciences (RBCIAMB), v. 58, n. 1, p. 45-58, 2023.
NASCIMENTO, Rosana do Carmo; SILVA, Jose Maria Alves da. Empresas transnacionais e internalização de atividades tecnológicas no complexo agroindustrial brasileiro. Revista de Economia e Agronegócio/Brazilian Review of Economics and Agribusiness, v. 1, n. 1, p. 3-22, 2003. DOI: https://doi.org/10.22004/ag.econ.56838.
PEREIRA, Lorena Izá; ORIGUÉLA, Camila Ferracini; DE FREITAS COCA, Estevan Leopoldo. A política agrária no governo Bolsonaro: as contradições entre a expansão do agronegócio, o avanço da fome e o antiambientalismo. Revista Nera, n. 58, p. 8-27, 2021.
PITTA, Fábio Teixeira; MENDONÇA, Maria Luisa; BOECHAT, Cássio Arruda. A produção do espaço na região do MATOPIBA: violência, transnacionais imobiliárias agrícolas e capital fictício. Estudos Internacionais: Revista de Relações Internacionais da PUC Minas, v. 5, n. 2, p. 155–179, 2018. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2017v5n2p155.
PITTA, Fábio; MENDONÇA, Maria Luisa; STEFANO, Daniela; SPADOTTO, Bruno. Desmatamento, grilagem de terras e financeirização: Impactos da expansão do monocultivo da soja no Brasil. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2022. ISBN: 978-85-99022-08-5.
SANTOS, Flávia Cristina dos; NOVAIS, Roberto Ferreira; NEVES, Júlio César Lima; FOLONI, José Marcos; ALBUQUERQUE FILHO, Manoel Ricardo de; KER, João Carlos. Produtividade e aspectos nutricionais de plantas de soja cultivadas em solos de cerrado com diferentes texturas. Revista Brasileira de Ciência do Solo, v. 32, p. 2015-2025, 2008.
SILVEIRA, Sandra Maria Batista; SILVA, Maria das Graças. Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo. Revista Katálysis, v. 22, p. 342-352, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592019v22n2p342.
SLC AGRÍCOLA. Joint ventures. Disponível em https://ri.slcagricola.com.br/a-companhia/joint-ventures/. Acesso em 02 ago. 2023.
SLC AGRÍCOLA. Nossas fazendas. Disponível em https://www.slcagricola.com.br/nossas-fazendas/. Acesso em 02 ago. 2023.
SOUZA, Luciana Lima Domingues de et al. Crise ambiental e a desnaturação da política nacional do meio ambiente no Brasil. Revista Geociências UNG-Ser, v. 20, n. 1, p. 12-35, 2021. DOI: https://doi.org/10.33947/1981-741X-v20n1-4785.
STUDIO EVELINE. Metar & Taf visual decoder. Disponível em https://metar-taf.com/. Acesso em 02 ago. 2023.
TRINDADE, José Raimundo Barreto; DE OLIVEIRA CUNHA, Francisco Eduardo. Agronegócio da soja no cerrado piauiense e (super) exploração da força de trabalho rural: uma análise empírica. Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, v. 11, n. 02, 2022.
U.S. SECURITIES AND EXCHANGE COMISSION. EDGAR – Search and Access. Disponível em: https://www.sec.gov/edgar/search-and-access. Acesso em 27 jul. 2023.
VALENTI, Graziella. Após comprar Insolo por R$ 1,8 bi, Ricardo Faria é maior emergente agro. Exame. 07 de novembro de 2021. Disponível em: https://exame.com/exame-in/apos-comprar-insolo-por-r-18-bi-ricardo-faria-e-maior-emergente-agro/. Acesso em 02 ago. 2023.
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