O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA COMO INSTRUMENTO DE PRODUÇÃO DE SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM BLUMENAU-SC

Resumo

Ao longo dos anos, as unidades habitacionais produzidas através do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV apresentaram sérias limitações quanto à oferta de qualidade de vida e de convivência social aos moradores, resultando em espaços precários. Blumenau é a cidade com o maior número de assentamentos precários em Santa Catarina e teve seu primeiro projeto do PMCMV aprovado apenas cinco meses após o lançamento do programa. Em novembro de 2008, mais de duas mil famílias perderam suas casas quando a cidade enfrentou a maior tragédia socioambiental de sua história. Às pressas para produzir habitações para estas famílias, o Poder Público ignorou não apenas as reais necessidades dos atingidos, mas também a legislação local e instalou os conjuntos habitacionais longe das áreas centrais e equipadas. Analisando o projeto da maioria dos conjuntos habitacionais, pode-se concluir que a qualidade destes espaços nunca esteve em jogo. Nesse sentido, o objetivo principal do trabalho é analisar as implicações do PMCMV na produção e reprodução da segregação socioespacial e das desigualdades em Blumenau. As condições em que se encontram as habitações sociais, produzidas pelo PMCMV e destinadas aos atingidos pelo desastre de 2008, reforçam a caracterização dos conjuntos habitacionais naquilo que a Secretaria Nacional de Habitação descreve como assentamento precário, mas que assim não são classificadas pelo Poder Público, quando da elaboração de Planos Municipais. Se décadas atrás o problema da moradia era o das famílias “sem-teto”, hoje, em Blumenau, o problema da moradia é o das famílias “com-teto”.