O Estado com quem se está falando: Notas sobre o poder público em juízo

Resumo

Este trabalho analisa as prerrogativas do Poder Público no processo civil brasileiro sob o ângulo do pensamento autoritário brasileiro, ilustrado no bra de Oliveira Vianna, e, na trilha do pensamento de Roberto DaMatta, busca qualificar a inclinação do Estado de se beneficiar, através de regras processuais de excessão, como o reflexo de um padrão de comportamento que se centra na formulação mais característica da nossa maneira de agir em sociedade - "vocÊ sabe com quem está falando?".