A Capacidade Contributiva como Manifestação do Princípio da Isonomia

Resumo

Este artigo estabelece uma comparação entre o princípio da capacidade contributiva que tem natureza tributária e o princípio da isonomia. O objetivo principal deste artigo é demonstrar que o princípio da capacidade contributiva corresponde a ua manifestação do princípio da isonomia no campo tributário. A não observação do princípio da capacidade contributiva, implica em desrespeito ao princípio da isonomia.