A história do status jurídico dos animais não humanos: da antiguidade à pós-modernidade
Palavras-chave:
Direito Animal, História, Animais não humanos, Legislação, Idade médiaResumo
O artigo discorre sobre o surgimento do Direito no mundo fazendo paralelo com os primeiros debates sobre direitos em relação a animais. Perpassando por alguns momentos históricos importantes do tocante ao relacionamento dinâmico e complexo entre o homem e os animais não humanos. Não obstante a discussão sobre a atribuição de direitos a animais ainda ser incipiente em comparado a outras searas jurídicas mais consolidadas, acredita-se que já evoluiu bastante e que a evolução legislativa seja a resposta mais eficiente às demandas sociais por justiça e dignidade para animais não humanos. Este artigo se propõe a explorar a evolução do pensamento jurídico sobre a questão animal desde a antiguidade até hoje. Examina como e onde começaram as discussões sobre os direitos dos animais, destacando a necessidade do posicionamento jurídico para em prol da resolução de problemas concretos relativos aos animais e à sociedade como um todo.
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