Mediação animalista como meio de solução de conflitos envolvendo animais
Palabras clave:
Dignidad animal, Derecho animal, Mediación AnimalistaResumen
Este artículo presenta la Mediación Animalista, un procedimiento de mediación desarrollado para conflictos que involucran animales. Para realizar este trabajo se realizó un levantamiento bibliográfico utilizando el método lógico-sistemático. Recientemente, la mediación de conflictos extrajudiciales en Derecho Animal se realizó de forma pionera en Brasil, denominada Mediación Animalista. Sus beneficios para los animales han demostrado ser amplios, en la teoría y en la práctica, tanto por la ampliación de posibilidades y la redefinición de los animales no humanos en la sociedad, como por las posibilidades de apoyo y protección que brinda. El animal toma su lugar como parte y protagonista, teniendo un espacio para expresar sus necesidades particulares, por parte de quien lo representa, ya que es un sujeto con derechos, sintiente y con dignidad propia. Se espera que estas aclaraciones estimulen el estudio y la ampliación de la Mediación Animalista, en la búsqueda de un mundo más respetuoso y pacífico entre todos los seres.
Citas
ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, v. 13, n. 03, p. 48-76, set-dez 2018
ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Princípios do Direito Animal brasileiro. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 30, n.1, p.106-136, jan./jun. 2020.
ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Capacidade processual dos animais: a judicialização do direito animal no Brasil /Vicente de Paula Ataíde Junior. – São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2022.
ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao Direito Animal Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 13, n. 3, 2018. DOI:10.9771/rbda.v13i3.28768. Disponível em:
https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/28768. Acesso em: 29 nov.2022.
ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula e LIMA, Yuri Fernandes. Teoria das capacidades Jurídicas Animais. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 19, n. 2, 2024.
AZEVEDO, André Gomma. Manual de mediação judicial (Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (org). 2012.)
BRASIL, CNJ - Conselho Nacional De Justiça. Resolução n. 125 de 29 de nov. 2010. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atosadm?documento=2579. Acesso em: 03/05/2024.
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Emenda nº 1 à resolução nº 125, de 31 de janeiro de 2013 (2013). Altera os arts. 1º, 2º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 12, 13, 15, 16, 18 e os Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Recuperado de: http://www.cnj.jus.br/images/emenda_gp_1_2013.pdf
BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 03/05/2024.
BRASIL. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 03/05/2024.
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça, 2015. Guia de Conciliação e Mediação Judicial: orientação para instalação de CEJUSC. Brasília/DF: Conselho Nacional de Justiça. 66 páginas. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2015/06/1818cc2847ca50273fd110eafdb8ed05.pdf. Acesso em: 03/08/2024.
BOFF, Leonardo. In: Ética e moral: a busca dos fundamentos, 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2014, pp. 23-25.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei n°542, 2018. Dispõe sobre custódia compartilhada dos animais de estimação em dissolução do casamento ou da união estável. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135006 . Acesso em: 16 dez. 2023.
BRANDÃO, E. P. (2011). A interlocução com o direito à luz das práticas psicológicas em varas de família In: H. S. Gonçalves, & E. P. Brandão (Org.), Psicologia jurídica no Brasil (3ª ed., p. 73-140). Local: NAU Editora.
BRAZ, Laura Cecília Fagundes dos Santos. Elas escrevem Edna: homenagem à mulher pioneira do Direito Animal no Brasil / organização Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz – Salvador, Ba: Editora Mente Aberta, 6 de outubro de 2020.
BRAZ, Laura Cecília Fagundes dos Santos; FERREIRA, Paloma C. D. de A. Direito Animal em movimento: Comentários à jurisprudência do STJ e STF/ coordenação de Arthur H. P. Regis, Camila Prado dos Santos – Curitiba: Juruá, 2021.
CATÃO, A. L. C. (2009). Mediação e o judiciário: problematizando fronteiras psi-jurídicas (Dissertação de Mestrado em Psicologia Social). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
CHAVES, Marianna. Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável: reconhecimento da família multiespécie. Revista Direito UNIFACS. 2016
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA [CNJ]. (2016). Manual de mediação judicial Brasília, DF: CNJ.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n° 125 (2010). Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2014/04/resolucao_125_29112010_23042014190818.pdf Acesso em: 16 dez. 2023
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a Emenda Constitucional n° 128. Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Acesso em: 07 out. 2023.
DIAS, Luciano Souto; FARIA, Kamila Cardoso. A mediação e a conciliação no contexto do novo código de processo civil de 2015, Revista Jurídica, vol. 03, n°. 44, Curitiba, 2016. pp. 597-630 . DOI: 10.6084/m9.figshare.4667966.
DUARTE, Selma L. ; REHBEIN, Katiele D. da S.; BRITO, Álvaro. Direito Animal em movimento: Comentários à jurisprudência do STJ e STF/ coordenação de Arthur H. P. Regis, Camila Prado dos Santos - Curitiba: Juruá, 2021.
FIGUEIREDO, Francisco José Garcia Figueiredo; ANDRADE, Luisa de Almeida. Direito Animal em movimento: Comentários à jurisprudência do STJ e STF / coordenação de Arthur H. P. Regis, Camila Prado dos Santos - Curitiba: Juruá, 2021.
FONKERT, R. (1998). Mediação familiar: recurso alternativo à terapia familiar na resolução de conflitos em famílias com adolescentes Disponível em: http://www.dialogosproductivos.net/img/descargas/16/04022009164518.pdf Acesso em: 16 dez. 2023.
GORDILHO, Heron José de Santana. ATAÍDE JUNIOR, Vicente de Paula. A capacidade processual dos animais no Brasil e na América Latina. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 15, n. 2, e42733, maio/ago. 2020. ISSN 1981-3694. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369442733. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/427333 . Acesso em: 1 out. 2023.
IBDFAM. Justiça de SP determina guarda compartilhada de animal de estimação durante processo de divórcio, de 24.02.2016. Disponível em: http://www.ibdfam.org/noticias/5905/Justi%C3%A7a+de+SP+determina+guarda+compartilhada+de+animal+de+estima%C3%A&%C3%A3o+durante+processo+de+div%C3%B3rcio . Acesso em: 07 ago. 2020.
KRÜGER, L. L. (2009). Mediação do divórcio: pressupostos teóricos para prática sistêmica. In S. L.R. Rovinski, & R. M. Cruz (Org.), Psicologia Jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção (p. 235-246). São Paulo, SP: Vetor.
LEVAI, L.F. Ética ambiental antropocêntrica: pensamento compassivo e respeito à vida. Jus Humanum: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e Sociais. São Paulo, v.1, n. 1, p. 07-20, jul./dez. 2011.
LIMA, Yuri Fernandes, 1980 – Direito Animal e a indústria de ovos de galinhas: crueldade, crime de maus-tratos e a necessidade de uma solução. Curitiba: Juruá Editora, 2020.
MOREIRA, Heitor de Oliveira. DIAS, Paulo Cezar. O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais. Revista Brasileira de Direito Animal – Brazilian Animal Rights Journal, Salvador, v. 18, p. 1-36, jan./dez 2023. DOI: (endereço do DOI desse artigo). Disponível em: www.rbda.ufba.br.
MOSCA GONÇALVES, Monique. Dano animal na legislação do Brasil e de Portugal: fundamentos, caracterização e reparação. 2018. Tese de Mestrado. Universidade de Lisboa, Lisboa. 14 de maio de 2019.
MÜLLER, F. G., Beiras, A., & Cruz, R. M. (2007). O trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares: reflexões com base na experiência do serviço de mediação familiar em Santa Catarina. Aletheia, (26), 196-209.
ORSINI, A. G. S., & Silva, N. F. (2016). Entre a promessa e a efetividade da mediação: uma análise da mediação no contexto brasileiro. Revista Jurídica da Presidência, 18 (115), 331-356.
PASTORI, É. O., & Matos, L. G. (2015). Da paixão à “ajuda animalitária”: o paradoxo do “amor incondicional” no cuidado e no abandono de animais de estimação. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, 3(1), 112–132. https://doi.org/10.24305/cadecs.v3i1.12277 .
PARAÍBA. Assembleia Legislativa da Paraíba. Lei n. 11.140, de 08 de junho de 2018. Institui o Código de Direito e Bem-estar animal do Estado da Paraíba.Diário Oficial, 09 de junho de 2018. Disponível em: http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/13183_texto_integral. Acesso em: 30 nov. 2022.
PRADA, Irvênia. A alma dos animais - 1. ed. - Matão: Casa Editora O Carim, 2018.
RAMMÉ, Rogério. O confinamento animal na perspectiva da proteção constitucional dos animais, Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 10, n. 2 – maio/ago. 2020 (p. 292-314).
REGIS, Arthur H. P.; GURGEL, Caroline Pereira. Direito Animal em movimento: Comentários à jurisprudência do STJ e STF/ coordenação de Arthur H. P. Regis, Camila Prado dos Santos - Curitiba: Juruá, 2021, p.28.
SARLET, Ingo, Wolfgang; FENSTERSEIFE, Tiago. Curso de Direito Ambiental. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
SILVA, Tagore Trajano. Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual. Revista Brasileira de Direito Animal. v. 4, n.5. Salvador: EDUFBA.2009. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/10637/76827 . Acesso em: 13 jan. 2020, p. 342-343.
SILVA, Tagore Trajano de Almeida; CABRAL, Liz Marcia de Souza. Família multiespécie animais de Estimação e Direito, 2020.
SINGER, Peter. Ética Prática, 1993, tradução Álvaro Augusto Fernandes – Revista Científica Cristina Beckert e Desidério Murcho. Tipografia Lugo, Ltda.
STROPPA, T.; VIOTTO, T. B.; Antropocentrismo X Biocentrismo: Um embate importante. Revista Brasileira de Direito Animal. Salvador, v.9. n 17, p. 119-133, set./2014.
THERENSE, M., Oliveira, C. F. B., Neves, A. L. M., & Levi, M. C. H. (Org.). (2017). Psicologia jurídica e direito de família: para além da perícia psicológica Manaus, AM: UEA Edições.
