A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista

Resumen

O presente estudo teve por objetivo analisar a efetiva proteção dos direitos da natureza e sua relação com doutrinas criticas ao antropocentrismo. O objetivo do estudo foi demonstrar se o respeito efetivo ao meio ambiente demanda o seu reconhecimento como sujeito de direito. Para tanto, o desenvolvimento do texto abordou dos direitos da natureza e da mudança de paradigma para concepções holísticas. A escolha do tema se justificou a partir da compreensão de que a degradação ambiental pode provocar repercussões nefastas para todo o sistema, inclusive para a vida humana. O método de abordagem adotado foi o dialético jurídico. Na pesquisa, foram adotados os procedimentos bibliográfico, bem como documental. Após o estudo do material coletado, foi possível verificar que o conceito kantiano de dignidade sofreu modificações, abrindo espaço para o reconhecimento da Natureza como sujeito de direito.