DESAFÍOS PARA LA ABOLICIÓN DE LA TRACCIÓN ANIMAL: PARTE II.
Palabras clave:
Derecho Animal, especismo antrópico, tracción animal, educación animalista, población de carrocerosResumen
En este segundo artículo se abordan las obstrucciones veladas, que insisten en mantener vehículos de tracción animal en el medio urbano y retrasan el avance civilizatorio, algunas de forma consciente y otras por acomodación. Se trata de la creencia en una producción infinita de bienes, lo que desanima la información sobre la catástrofe climática por parte de los ministros de las religiones cristianas. Se comenta la invisibilidad de los animales domésticos por parte de los ambientalistas. Se aborda el especismo antrópico en las áreas humanas, que perciben a los animales únicamente como herramientas de la expresión cultural. Por último, se analiza la actuación de los Poderes de la República y del Ministerio Público, esfera de las grandes decisiones y que aún tienen mucho por hacer a favor de los habitantes no humanos de Brasil. Se utilizó investigación descriptiva, siendo un estudio cualitativo, ex-post-facto. Como estudio de caso, se reportó la situación del municipio de Belo Horizonte - MG y se presentó un análisis estadístico conforme a datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) en una serie histórica inédita de 50 años de la población equina. Se delimitó las poblaciones de animales de deporte y de tiro y se obtuvo la consiguiente inferencia sobre la demografía de la profesión de carretero. Al principio, en los años 1970, quedaban alrededor de 45,5 ±9,5 personas en este oficio, elevándose súbitamente a finales del siglo XX, alcanzando su pico en 2010, con 2.449,5 ± 519,5 personas y declinando abruptamente a continuación a alrededor de 287,5 ± 60,5 personas actualmente, con una fuerte tendencia a la contracción.
Citas
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao Direito Animal: a teoria das capacidades jurídicas animais. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.
AZEVEDO JÚNIOR, Paulo Ricardo de. O neopaganismo e os animais de estimação. Christo Nihil Praeponere. 19 de junho de 2013. Disponível em: https://padrepauloricardo.org/blog/o-neopaganismo-e-os-animais-de-estimacao Acessado em 29.08.2024.
BAETA, J. BH pode ter recebido 5.000 cavalos furtados do interior. O Tempo, Domingo, 10 de janeiro de 2016.
BELO HORIZONTE. Lei Nº 10.119/2011. Dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do município e dá outras providências.
BELO HORIZONTE - Lei nº 11.285, de 22 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município e dá outras providências.
BELO HORIZONTE - Lei nº 11.611, de 27 de novembro de 2023. Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 11.285/21, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município e dá outras providências.".
BERGOGLIO, Jorge Mario (Papa Francisco) Carta Encíclica "Laudato Si' - Louvado sejas": Carta Encíclica do Santo Padre Francisco sobre o cuidado da casa comum. Editora Vaticana, 2015. Versão on-line: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica laudato-si.htm Acessado em 25.08.2024.
BRASIL - Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal.
BRASIL - Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
BRASIL - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
BRASIL - PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA entre os três Poderes do Estado brasileiro. Brasília, em 21 de agosto de 2024.
BRASIL – IBGE._Efetivo dos rebanhos, por tipo de rebanho, equino 1974-2023, 2023. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br. Acessado em 15.04.2025.
BREMER, Cynara Fiedler; LEITE, Sofia Woyames Costa; SILVA, Fernando José da; SOUZA, Verônica Oliveira (2021) Embalagem de transporte e liberação de larvas de Joaninha com conceitos da Biomimética. ENSUS 2021 - IX Encontro de Sustentabilidade em Projeto [152]. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/228976 Acessado em 15.04.2024
CAMARA Municipal de Belo Horizonte. Retirada dos cobradores das linhas de ônibus afeta toda a região metropolitana. 2017. Disponível em: Retirada dos cobradores das linhas de ônibus afeta toda a região metropolitana | Portal CMBH. Acessado em: 27/03/2025.
CARDOSO, André. Animais e sociedade: domesticação, conflito de cosmologias e direitos. Entrevista especial com Caetano Kayuna Sordi Barbará Dias. Instituto Humanitas Unisinos, | 31 Outubro 2024.
CIRLOT, J.-E. Dicionário de símbolos. São Paulo : Moraes, 1984.
CLAVAL, Paul. Cultura, vida social e domínio do espaço. In: A Geografia Cultural. Florianópolis, Editora UFSC, 2007, pp.63-183.
CLAVAL, Paul. Festa Religiosa. Ateliê Geográfico, Goiânia, v.8, n.1, p.06-29, abr/2014.
CMBH – Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pesquisar no site | Portal CMBH, 2025.
DE WAAL, Frans. Are We Smart Enough to Know How Smart Animals Are? London : Granta Books, 2017.
DIÁLOGOS da Terra no Planeta Água, Green Cross Brasil/Fundação Renato Azeredo e apoio do Governo do Estado de Minas Gerais (Seminário), em 26, 27 e 28 de novembro 2008.
DIÁRIO do Transporte. Posto de cobrador foi totalmente extinto em 33 cidades brasileira, 2019. Disponível em: Posto de cobrador foi totalmente extinto em 33 cidades brasileiras. Acessado em: 27/03/2025.
DIAS, Edna Cardozo. Natureza e sociedade – do contrato social ao contrato animal. Jus Animalis, 29 de jul. 2023. Disponivel em: Natureza e sociedade – do contrato social ao contrato animal — jus animalis. Acessado em 27/3/2025.
DIELENBERG, Robert A. e McGREGOR, Iain S. (2001) Defensive behavior in rats towards predatory odors: a review. Neuroscience & Biobehavioral Reviews, 25, p. 597-609.
FCA PUC MINAS (2024) Carroceiros lutam por tradições em BH. Disponível em: https://blogfca.pucminas.br/colab/carroceiros-lutam-tradicoes-bh/> Acesso em: 21 out. 2024.
FRANCE - ASSEMBLÉE NATIONALE. Bien-être équin: Recommandations pour les Jeux Olympiques de Paris 2024. Avril 2022.
FRANCO, Ana Paula Perrota. Animais e direitos: as fronteiras do humanismo e do sujeito em questão. Rev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 64 n. 2:e 186658 | USP, p. 1-24, 2021. http://dx.doi.org/ 10.11606/1678-9857. ra.2021.186658
GAEDTKE, Kênia Mara. Cães, gatos, mamães e pet sitters: a relação entre humanos e animais de estimação e seus contrapontos. Anais da VI Reunião de Antropologia da Ciência e Tecnologia. p. 53-70, 2017. ISSN: 2358-5684
GODOY, Arlda Schmidt (1995) Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 2, p. 57-63.
GOLOUBEFF, Barbara. Levantamento populacional de equídeos no município de Belo Horizonte: um subsídio para tomadas de decisões públicas. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 8, n. 1, p. 36 – 52, 2022a. e-ISSN: 2525-9695 | Encontro Virtual |
GOLOUBEFF, Barbara. Resgate e Abrigamento de Cavalos. In: GALDIOLI, Lucas e GARCIA, Rita de Cassia Maria. Medicina de Abrigos: Princípios e Diretrizes, (ebook), 2022b. p. 911-1086.
HANGGI, E.B., 2003. Discrimination learning based on relative size concepts in horses (Equus caballus). Appl. Anim. Behav. Sci. 83 (3), 201–213. https://doi.org/10.1016/ S0168-1591(03)00136-9.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens: Uma Breve História Da Humanidade. São Paulo : Companhia das Letras; 2 ed. 2021.
HIDALGO, Rodrigo/TV UOL. Pastor é flagrado agredindo cachorro no elevador em São Paulo, 19/01/2014. Disponível em: Pastor é flagrado agredindo cachorro no elavador em São Paulo - TV UOL Acessado em 29.08.2024.
HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence (org.). A invenção das tradições. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
HUGO, Victor, Os miseráveis. Lisboa: Editorial Minerva, 1862/1962.
INGOLD, T. (1980). On Reindeer and Men (Prologue) In: Hunters pastoralists and ranchers: Reindeer economies and their transformations New York : Cambridge University Press, 1980.
JONAS. H. O Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: ED PUC-RIO, 2006.
KNOTTENBELT, D.C. Why Are Working Equids Still Important to Us and Are We Forgetting Them? AAEP Proceedings, v. 61, p 297-300, 2015.
KOHLER, Florent. Antropologia e etologia: uma abordagem conceitual. R@u - Revista de Antropologia da UFSCar, 7 (1), jan./jun., p. 170-192, 2015.
KOSBY, Marília Floôr; LIMA, Daniel Vaz; RIETH, Flávia Maria Silva. Centauros de motocicleta: o cavalo como testemunha do “processo domesticatório” do gaúcho. Horizontes Antropológicos, 48, p. 137-156, 2017.
LAIOLA, Matheus. Declaração de Padre a Eut4n4si4 em Cachorros Causa Revolta em Cidade do Paraná (youtube.com) 13 de ago. de 2022. Acessado em 29.08.2024.
LEWGOY, B.; SORDI, C.; PINTO, L.O. Domesticando o Humano: para uma antropologia moral da proteção animal. Ilha Revista de Antropologia, v. 17, n. 2, p. 075-100, 2015.
LEWIS, Lon D. Feeding and care of the horse, 2nd ed., Ames : Blackwell, 2005. 446 p.
LIMA, Lorena Costa. O Recurso Extraordinário nº 466.343/SP e a internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2983, 1 set. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19902. Acesso em: 20 ago. 2024.
LOPES, Nian Pissolati. Homemcavalo [manuscrito]: uma etnografia dos carroceiros de Belo Horizonte. Monografia (Mestrado em Antropologia Social), Universidade Federal de Minas Gerais, 2013.
MARIA, Gláucia Santos de. A antropologia ecológica ingoldiana e as relações entre humanos e outros animais. REIA- Revista de Estudos e Investigações Antropológicas, ano 3, volume Especial I, p. 9-22, 2016.
MARQUES, Fernando. História da medicina veterinária. Disponível em: www.drabl.min-agricultura.pt/drabl/documentos/historia_medicina_veterinaria.htm Acesso em: 20 dez. 2004.
MINAS GERAIS. Belo Horizonte. ACP 6002150-15.2015.8.13.0024, Juiz Wauner Batista Ferreira Machado, julgado em 18/06/2019.
MORRIS, Desmond. O contrato animal. Rio de Janeiro. Ed. Record. 1990.
MURAYAMA, Gabriel Pimenta; PAGOT, Guilherme Ferreira; GUADANUCCI, José Paulo Leite; WILLEMART, Rodrigo Hirata Voracity, reaction to stings, and survival of domestic hens when feeding on the yellow scorpion (Tityus serrulatus). J Venom Anim Toxins incl Trop Dis, n. 28, p. e20210050 2022.,
OLIVEIRA, Ricardo Alexandre Pereira de; ALMADA, Emmanuel Duarte. Dos sentidos da carroça: cavalos urbanos em disputa por carroceiros e por empreendedores da libertação animal. Anais da VII Reunião de Antropologia da Ciência e da Tecnologia, 2019. ISSN: 2358-5684
RANDOUR, M. L. Animal Grace. Novato : New World, 1999.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 7194 de 07 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a possibilidade de utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
RIO DE JANEIRO – HC 0028103-38.2021.8.19.0014, Campos de Goytacazes, Juiz Glicerio de Angiolis Gaudard, julgado em 22/03/2022.
RIPPLE, W. J., AND R. L. BESCHTA. Trophic cascades in Yellowstone: the first 15 years after wolf reintroduction. Biological Conservation 145:205–213, 2012.
REZENDE, M,P.G.; SOUZA, J.C.; MOTA, M.C.; OLIVEIRA, N.M.; JARDIM, R.J.D. Conformação corporal de equinos de diferentes grupos genéticos. Produção Animal, v. 17, n. 3, 2016.
SANTOS, Daniele Luciano. As sócio-espacialidades e ressignificações das cavalgadas - Itaporanga d’Ajuda/SE. 2018. 136 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão: 2018.
SANTOS, Daniele Luciano; VARGAS, Maria Augusta Mundim (Re)invenções de tradições: apropriações políticas e econômicas nas cavalgadas, vaquejadas, pegas de boi e cavalhadas de Sergipe. Revista Cerrados (Unimontes), vol. 20, núm. 01, 2022 DOI: https://doi.org/10.46551/rc24482692202211
SBT News. Pastor evangélico é flagrado espancando cachorro com mangueira. 11/06/2021. Disponível em: Pastor evangélico é flagrado espancando cachorro com mangueira | Primeiro Impacto (11/06/21) (youtube.com) Acessado em 29.08.2024.
SCHWEITZER, Albert. Reverence for Life. The inspiring words of a great humanitarian. Hallmark : Kansas City, 1971.
SEGATA, Jean. A agência de um projeto, o paraíso vegetariano e outros inconvenientes com a humanidade dos animais de estimação na Antropologia. Revista ANTHROPOLÓGICAS, ano 17, volume 24(1):45- 2013.
SEGATA, Jean. O que faz um animal de estimação na antropologia? Novos Debates, vol.1, n.2, julho, p. 117-123, 2014a.
SEGATA, Jean. Gatos fidalgos, cálculos renais e as humanidades dos animais de estimação. Vivência, n. 44, p. 85-104, 2014b
SERRES, Michel. O contrato Natural. Rio de Janeiro. Nova Friburgo, Nova Fronteira, 1991.
STEINMETZ, W. (2009). Farra do boi’, fauna e manifestação cultural: uma colisão de princípios constitucionais? Estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, n. 9, p. 260-273.
STF - ADI: 4983 CE, Relator: Min. MARCO AURÉLIO, Data de Julgamento: 27/07/2013, Data de Publicação: DJe-150 DIVULG 02/08/2013 PUBLIC 05/08/2013.
TAC de ID nº 58729505 de 18/12/2018. Termo de Acordo que celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Instituto Abolicionista Animal, o Município de Belo Horizonte e Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A referente aos pedidos formulados no âmbito da Ação Civil Pública 6002150-15.2015.8.13.0024 em trâmite perante a 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Capital.
THOMSON, Ian; BOUTILIER, Robert G. Social license to operate. SME mining engineering handbook, v. 1, p. 1779-1796, 2011.
