Onde o Rio Encontra o Mar, a Justiça Flui:

A Onda de Watu como Sujeito de Direitos

Resumo

Em 2024, Linhares (ES), Brasil, aprovou a primeira lei do mundo que reconhece uma onda — na foz do Rio Doce (Watu, para os Krenak) — como sujeito de direitos. Com base nos processos comunitários de recuperação após o desastre da barragem de Fundão em 2015, a iniciativa foi liderada pela comunidade do surf, que passou anos desconectada da onda. Ao integrar valores bioculturais, conhecimentos tradicionais e abordagens científicas, a lei constitui uma nova forma de governança relacional enraizada nos direitos da Natureza. Esta apresentação compartilha um estudo de caso baseado na prática que combina revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas para analisar como os Direitos da Natureza traduzem ontologias ancestrais e locais em normas aplicáveis; quais elementos de desenho institucional (como um Comitê de Guardiões multissetorial) possibilitam sua implementação; e como escolhas narrativas, ao nomear a Onda como parente e não como ativo, enfrentam desinformações e mobilizam uma ética oceânica mais ampla. Discutimos resultados iniciais: arranjos de governança criados, a preparação de um dossiê técnico com orientação jurídica (cartografias afetivas e científicas) e desafios futuros (letramento jurídico e coordenação entre regimes da bacia hidrográfica e da zona costeira). Em última instância, para que a Onda continue quebrando, o rio precisa permanecer vivo.