O ENQUADRAMENTO DOS ANIMAIS OUTROS QUE HUMANOS A PARTIR DE BUTLER E O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA NO BRASIL: POSSÍVEIS DIÁLOGOS

Resumo

O objetivo do presente artigo é investigar a possibilidade de uma articulação entre Direito Animal e Direito Ambiental para a proteção da Floresta Amazônica brasileira. Para isso, há um foco principal no diálogo entre a atividade econômica da pecuária e as ideias de enquadramento, vida precária, luto e abolicionismo. A metodologia empregada foi a de análise bibliográfica, apreciação de estatísticas e reportagens e ainda de leitura de leis, códigos e decretos. Para a construção do artigo, a corrente de ética animal abolicionista foi utilizada como base e os marcos teóricos foram Judith Butler, Gary Francione e Tom Regan. No decorrer do texto, são apresentados os conceitos-base para o Direito Animal, um breve panorama sobre a história e a atual situação da Amazônia, dados e informações relativos às atividades da pecuária, a previsão constitucional a respeito do tema e uma análise crítica referente à administração do Ministério do Meio Ambiente a partir do ano de 2018. Como conclusão, tem-se que o diálogo entre os direitos ambiental e animal pode ser efetivo para a conservação da Floresta Amazônica. Isso acontece porque, caso os animais de produção fossem considerados sujeitos de direitos e merecedores de uma vida digna, a pecuária seria impraticável. Também, que o Direito Ambiental sozinho, especialmente sob tantos ataques, pode beneficiar-se da ampliação do Direito Animal, sendo ressaltado, por fim, a importância da proteção da vida dos animais outros que humanos também para os ecossistemas.