O PLANEJAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ NA RM DA GRANDE FLORIANÓPOLIS COM A URBANIZAÇÃO DE ÁREAS RURAIS E O MANANCIAL DE ÁGUA
DOI :
https://doi.org/10.17648/revistaterritorialidades-v1n2-4Résumé
Santo Amaro da Imperatriz (23.245 habitantes, estimativa IBGE de 2019) é um município situado na Região Metropolitana da Grande Florianópolis (SC), integrando-se ao aglomerado urbano devido ao processo de conurbação com o município de Palhoça, principalmente ao longo da rodovia BR-282, o que repercute na valorização de terras. Participam cerca de 1.000 famílias das atividades agrícolas e no seu território municipal está o maior manancial de água que abastece grande parte da Região Metropolitana. O novo Plano Diretor apresenta, no zoneamento, que as áreas agrícolas da planície aluvial sejam urbanizadas, deslocando-as para as fronteiras com o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. O artigo pretende discutir as transformações recentes do meio rural, o tipo de urbanização prevista, o manancial de água, as características da população e as atividades econômicas locais. Com o lento crescimento vegetativo, identifica- se a “urbanização extensiva” (BRENNER, 2018), na qual a expansão de construções é maior do que a necessidade da população pelo seu avanço sobre municípios com predomínios rurais e ambientais que apresentam funções de abastecimento nas bordas de uma região metropolitana. Além da revisão de literatura, efetuou-se a coleta de dados e de informações no relatório de consulta pública do Plano Diretor Participativo (2019). Como resultado, destaca-se que os grupos empresariais buscam manter a sustentação de suas atividades por meio da existência de partições entre as instâncias de fiscalização, tentando fragilizar os encaminhamentos da legislação municipal.
Références
BRENNER, Neil. Espaços da urbanização: o urbano a partir da teoria. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópoles, 2018.
CARLOS, Ana Fani A. A (Re)Produção do Espaço Urbano. 1. ed. São Paulo: Edusp, 1994.
CARMO, Roberto L.; CAMARGO, Kelly C. M. Dinâmica demográfica brasileira recente: padrões regionais de diferenciação. Texto para discussão. Brasília; Rio de Janeiro: IPEA, 2018.
FRANCESCHI, Bruna B.; OLIVEIRA, José Luiz R. Distribuição espacial da precipitação na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Sul – SC. In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 22., 2017, Florianópolis. Anais. Florianópolis: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2017. Disponível em:
http://anais.abrh.org.br/works/2771. Acesso em: 09 dez 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estimativa da População 2019.
KAETSU, Patrícia T. A abordagem sistêmica na Gestão Integrada dos Recursos Hídricos: limites e possibilidades de atuação do Comitê Cubatão. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental) ― Centro de Ciências Humanas e da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, 2015.
LEFEVBRE, Henri. A Revolução Urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.
LEFEBVRE, Henri. De lo rural a lo urbano. 4. ed. Barcelona: Ediciones Península, 1978.
PELLERIN, Joel. Contribuição ao estudo de parques: Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e Parque Nacional de São Joaquim. Cadernos Geográficos. Florianópolis, n.25, set. 2011, p.01-52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – PMSAI. Plano Diretor. Disponível em: http://www.santoamaro.sc.gov.br/planodiretor/. Acesso em: 08 dez 2019.
RANGEL, Ignácio. Obras Reunidas. vol. 2. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
SANTA CATARINA. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS. Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos. Florianópolis, 30/04/2018. Disponível em: http://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/DHRI/bacias_hidrograficas/bacias_hidrograficas_sc.pdf. Acesso em: 31 jul 2019.
Santo Amaro da Imperatriz – SC. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2013. Disponível em:
http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/2400. Acesso em: 17 fev 2019.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 1993.
SANTOS, Milton. Espaço & Método. 1. ed. São Paulo: Nobel, 1985.
SILVA, Aline A. da.; SILVA, Everton da.; TEIXEIRA, Kaliu. A dinâmica do Imposto Predial e Territorial Urbano na Região Metropolitana da Grande Florianópolis. In: SIMPÓSIO DE GEOGRAFIA, 18., 2018, Florianópolis. Anais. Florianópolis: UDESC, 2018, v.1, p.327-338. Disponível em: http://www.faed.udesc.br/arquivos/id_submenu/3187/anais_simgeo_2018.pdf. Acesso em: 06 dez 2019.
SINGER, Paul. Economia política da urbanização. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2002.
SUGUIO, Kenitiro. BIGARELLA, João J. Ambientes Fluviais. 2. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 1990.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Informações dos municípios. Esfinge. Disponível em: http://servicos.tce.sc.gov.br/sic/homesic.php. Acesso em: 03 jul 2020.
VEADO, Ricardo W. ad-Víncula. Geossistemas de Santa Catarina. In: ROCHA, Isa de O. (org.). Atlas Geográfico de Santa Catarina: diversidade da natureza. Fascículo 2. Florianópolis: SEPLAN/SC, Editora da UDESC, 2014, p.16-44.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
O envio de manuscritos originais à Revista Territorialidades implica autorização imediata para a sua publicação e divulgação, ficando estabelecido de antemão que não serão pagos direitos autorais de nenhuma espécie aos/às autores/as. Se porventura os textos sejam aceitos e publicados em alguma edição do periódico, a Territorialidades se reserva todos os direitos autorais, inclusive de reprodução do conteúdo mediante a devida citação da fonte. A revista utiliza licença livre, Creative Commons, e não faz uso comercial do conteúdo.
