A DIMENSÃO FINANCEIRA E FISCAL DO DIREITO AMBIENTAL GUINEENSE

Autores

  • Justo José de Pina

Palavras-chave:

Dimensão financeira, Dimensão Fiscal, Direito Ambiental Guineense

Resumo

Propomos neste artigo detectar as normas de Direito Financeiro e Fiscal que protegem o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao seu conjunto consideramos neste artigo da dimensão financeira e fiscal do Direito Ambiental guineense.

Referências

AMADO, Frederico. Direito Ambiental Esquematizado. 5º edição. Editora Método. São Paulo. 2014.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 13ª Edição, revista e atualizada. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro. 2011.

BENJAMIN, Antônio Herman V. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. Revista Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental|vol.1|p.41-91|Mar/2011.

CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. Tradução: Raul De Polillo. 2ª Edição. Editora: Portico. São Paulo. 1969.

GUINÉ-BISSAU. Coletânea da Legislação Fundamental de Direito do Ambiente e Recursos Naturais da Guiné-Bissau. Organizador: Welena da Silva. Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa. Lisboa. 2018.

GUINÉ-BISSAU. Constituição da República da Guiné-Bissau. Bissau. 1996.

GUINÉ-BISSAU. Decreto n. º 6/2017 – Regulamento do Fundo Ambiental. Bissau. 2017.

GUINÉ-BISSAU. Decreto n. º 6/2018 – Regulamento Geral da Lei da Terra. Bissau. 2018.

GUINÉ-BISSAU. Lei n. 1/2011 – Lei de Bases do Ambiente. Bissau. 2011.

HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 27ª Edição, Revista, atualizada e ampliada. Editora Atlas. São Paulo. 2018.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. Martins Fontes. São Paulo. 1999.

PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. 6ª Edição, revista, atualizada e ampliada. Editora Livraria do Advogado. Porto Alegre. Rio de Janeiro. 2014.

THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 5º edição. Editora: JusPODIVM. Salvador – Bahia. 2015.

Publicado

2023-12-02

Como Citar

Pina, J. J. de. (2023). A DIMENSÃO FINANCEIRA E FISCAL DO DIREITO AMBIENTAL GUINEENSE. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 7(1-2), Em breve. Recuperado de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/1390

Edição

Seção

Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social