Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas

Resumo

O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será genocídica para muitos grupos indígenas e, em vez disso, defende o reconhecimento de um direito indígena à autodeterminação ambiental, o que permitiria que os povos indígenas mantenham seu status cultural e político em suas terras tradicionais. No contexto da política de mudança climática, tal direito impõe requisitos afirmativos aos Estados nacionais para se envolverem em uma estratégia de mitigação para evitar danos catastróficos aos povos indígenas. Este artigo defende uma nova concepção de direitos para enfrentar os danos únicos das mudanças climáticas. Um direito indígena à autodeterminação ambiental seria baseado em normas de direitos humanos em reconhecimento. Que "reivindicações de soberania" por grupos indígenas não são uma base suficiente para proteger os modos de vida tradicionais e as normas culturais ricas e únicas de tais grupos. Do mesmo modo, as teorias baseadas em crimes de compensação pelos danos causados pelas mudanças climáticas têm apenas capacidade limitada para atender as preocupações dos povos indígenas.