Submissions
Submission Preparation Checklist
As part of the submission process, authors are required to check off their submission's compliance with all of the following items, and submissions may be returned to authors that do not adhere to these guidelines.- A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
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Quanto à titulação dos autores, serão aceitos trabalhos de doutorandos e doutores. Trabalhos com graduandos, especialistas, mestrandos e mestres podem ser aceitos desde que em coautoria com doutores.
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Os arquivos para submissão devem estar em formato Microsoft Word (.doc)
- URLs para as referências foram informadas quando possível.
- O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
- A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista.
Artigos
Política padrão de seçãoBioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Esta seção contempla artigos acadêmicos pertinentes ao campo do Direito (nas dimensões dogmática ou zetética) voltados para o estudo da Bioética (nas dimensões Macro ou Micro), do Biodireito (e de suas especialidades, ex. o Direito Médico), do Direito Ambiental, do Direito Animal, além dos Novos Direitos contextualizados com as distintas Esferas Jurídicas da Alteridade e da Ecosofia.Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais
Esta seção contempla artigos acadêmicos pertinentes ao campo do Direito (nas dimensões dogmática ou zetética) voltados para o estudo das mais diferentes esferas de efetivação dos direitos fundamentais.Direito Africano
Coordenada pelo Prof. Dr. Victor Insali, esta seção é destinada a receber e publicar artigos sobre o direito comunitário das organizações internacionais africanas ou sobre o direito estatal interno de qualquer país africano.
Aceitam-se escritos artigos escritos em inglês, português, espanhol, francês ou quaisquer línguas kriol afro-portuguesas.
Outras línguas africanas podem ser aceitas desde que haja disponibilidade de pareceristas com formação acadêmica compatível para a avaliação e fluentes no idioma.
Copyright Notice
O autor declara ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro processo de submissão para outra revista científica.
O autor autoriza a publicação do artigo pela Revista e tem ciência sobre a não remuneração em virtude de sua publicação, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.
Ainda, na condição de autor, assume a responsabilidade civil e penalmente pelo conteúdo do trabalho publicado, após ter lido as diretrizes para autores e ter concordado com elas.
O trabalho pode ser acessado por qualquer interessado e reproduzido e/ou publicado desde que seja realizada a devida referência à autoria e ao periódico.
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