INTERSECCIONALIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: MULHERES NEGRAS E BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autores/as

  • Gaby Maffei dos Santos
  • Tiago Silva de Freitas

Palabras clave:

Violência doméstica, mulheres negras, baixa renda, acesso à justiça, desigualdade estrutural

Resumen

A violência doméstica contra mulheres negras e em situação de vulnerabilidade socioeconômica representa uma das questões mais desafiadoras e frequentemente negligenciadas no Brasil. Este artigo examina os entraves ao acesso à justiça enfrentados por essas mulheres, fundamentando-se na obra Acesso à Justiça de Mauro Cappelletti. A análise destaca como as interseções entre raça, gênero e classe perpetuam desigualdades estruturais que dificultam a garantia de direitos. Além disso, propõe uma reflexão crítica sobre os mecanismos institucionais e as políticas públicas necessárias para promover o acesso à justiça de forma equitativa e inclusiva.

Biografía del autor/a

Gaby Maffei dos Santos

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador - PPGD UCSAL. Orientador: Professor Dr. Ilzver Matos. Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC-Minas) e em Direito Constitucional (Faculdade Focus).

Tiago Silva de Freitas

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais - UFBA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Licenciado em História pela Universidade Estácio de Sá. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB/BA e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – IGHB. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD. Membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial - Ordem dos Advogados do Brasil - CPIR OAB/BA e da Comissão de Direitos Humanos - Ordem dos Advogados do Brasil - CDH OAB/BA. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador - PPGD/UCSAL.

Citas

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Safe, 1988.

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DataSenado: 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha. . Acesso em: 19 de novembro 2024.

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Publicado

2025-08-21

Cómo citar

Santos, G. M. dos, & Freitas, T. S. de. (2025). INTERSECCIONALIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: MULHERES NEGRAS E BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 8(1-2), 1–14. Recuperado a partir de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/1423

Número

Vol. 8 Núm. 1-2 (2024): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Sección

Artigos

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