Vol. 2 No. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

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Published: 2018-10-29

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Ana Thereza Meirelles, Mônica Aguiar
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Editorial

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Mônica Aguiar Ana Thereza Meirelles

p. 03
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Artigos

A TUTELA JURÍDICA PENAL E A AUTONOMIA INDIVIDUAL: A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO PENAL AO BEM JURÍDICO

Alqueia Sanhá

p. 05-26
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O CONSENTIMENTO DA FAMÍLIA COMO CONDIÇÃO LIMITADORA DA AUTONOMIA DO DOADOR NO TRANSPLANTE POST MORTEM

Ana Thereza Meirelles, Lara Fernanda Souza Magalhães

p. 27-48
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LIBERDADE, LIBERDADE, ABRE AS ASAS SOBRE QUEM? DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS

Érica Rios de Carvalho, Victor Lira Rocha, Rômullo Luiz Dias da Rocha Bento Oliveir

p. 49-64
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FUNÇÕES SOCIAIS DAS CIDADES: DIREITO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO PARA FELICIDADE

Florimar dos Santos Viana, Leonardo Carvalho Gusmão

p. 65-87
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NIP: MEDIDA EXTRAJUDICIAL À SAÚDE NOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM AS ASSISTÊNCIAS MÉDICAS PRIVADAS, EM CASOS DE OBESIDADE

Jurandir Sá Barreto Jr., Lorena dos Santos Lopes

p. 89-107
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UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A IGUALDADE EM WITTGENSTEIN E A IDENTIDADE EM DESCOMBES

Mariana Teixeira Santos Moura

p. 109-124
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A VULNERABILIDADE LINGUÍSTICA NAS RELAÇÕES JURÍDICO-CONSUMERISTAS: COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Tadeu Luciano Siqueira Andrade

p. 125-141
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ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DAS CATEGORIAS SOCIEDADE-FAMÍLIA-PESSOA: ESTUDO DE CASO DE UMA SENHORA EM ACOMPANHAMENTO PSICOTERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO JUNGUIANA

Vinícius Farani López, Edilton Meireles de Oliveira Santos

p. 143-163
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