A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA “O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL

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Abstract

RESUMO: O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra literária, O Conto da Aia, a escritora, Margaret Atwood, manifesta um estado teocrático, no qual as decisões são corrompidas pela heterogeneidade do julgamento, ou seja, conclusões deterministas geradas com base nas escrituras divinas sendo o documento que rege o estado. A analogia busca apresentar quais são as condições constitucionais do direito e qual o comportamento humano sem o acesso aos direitos básicos, como também a quebra do tridimensionalismo jurídico e seus impactos nas relações político-sociais.

Palavras-chave: Liberdade humana. Constitucionalismo. Totalitarismo. Distopia.

Author Biographies

DIEGO DE MEDEIROS SANTOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

  1. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ubiratham Rogério Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

  1. Graduado em História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ-1992); Especialista de História do Brasil e Mestre em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM -Agosto/2005); Doutor em História das Sociedades Americanas e Ibero-americanas pela Pontifícia Universidade Católica/RS (PUCRS -Janeiro/2007). Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra/Portugal na área de História Moderna e Contemporânea (2014-15). Professor Associado da UFRN nas áreas de História Moderna, Antropologia Jurídica e Sociologia;

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Published

2021-09-09

How to Cite

SANTOS, D. D. M., & Soares, U. R. (2021). A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA “O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 5(1), p. 46–62. Retrieved from https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/792

Issue

Vol. 5 No. 1 (2021): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

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