Erro médico na pandemia: um estudo introdutório

Authors

  • Eduardo Moraes Lameu Silva Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) http://orcid.org/0000-0002-2644-1897
  • Júnia Brígida da Cunha Celestino Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)
  • Sabrina Pires Santos Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Abstract

Considerando as incertezas jurídicas geradas pela excepciona situação de pandemia pelo COVID-19, o presente artigo pretende apresentar um estudo introdutório sobre a responsabilidade por erro médico no contexto da pandemia. Será abordado sobre a responsabilidade civil, o erro médico em geral e, o erro médico no contexto da pandemia. Para a construção do texto foi utilizado o método dedutivo através da pesquisa bibliográfica. O objetivo do texto foi fornecer um estudo introdutório a ser aprofundado futuramente em âmbito acadêmico. Conclui-se que o tema ainda aguarda por maiores manifestações doutrinárias e principalmente jurisprudenciais.

Author Biographies

Eduardo Moraes Lameu Silva, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Fundação Mineira de Educação e Cultura FUMEC. Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Anhanguera UNIDERP. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MG. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Professor em Cursos preparatórios para o Concursos Públicos. Advogado. emlameu@gmail.com, lattes: http://lattes.cnpq.br/4481274354409973

Júnia Brígida da Cunha Celestino, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL)

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Sabrina Pires Santos, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

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Published

2023-01-18

How to Cite

Lameu Silva, E. M., da Cunha Celestino, J. B., & Santos, S. P. (2023). Erro médico na pandemia: um estudo introdutório. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 6(1), Em breve. Retrieved from https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/1039

Issue

Vol. 6 No. 1 (2022): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE

Section

Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social

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