Interseccionalidade e acesso à justiça

mulheres negras e baixa renda em situação de violência doméstica

Autores

  • Gaby Maffei dos Santos Universidade Católica do Salvador
  • Tiago Silva de Freitas Universidade Católica do Salvador

Resumo

A violência doméstica contra mulheres negras e em situação de vulnerabilidade socioeconômica representa uma das questões mais desafiadoras e frequentemente negligenciadas no Brasil. Este artigo examina os entraves ao acesso à justiça enfrentados por essas mulheres, fundamentando-se na obra Acesso à Justiça de Mauro Cappelletti. A análise destaca como as interseções entre raça, gênero e classe perpetuam desigualdades estruturais que dificultam a garantia de direitos. Além disso, propõe uma reflexão crítica sobre os mecanismos institucionais e as políticas públicas necessárias para promover o acesso à justiça de forma equitativa e inclusiva.

Biografia do Autor

Gaby Maffei dos Santos, Universidade Católica do Salvador

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador - PPGD UCSAL. Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC-Minas) e em Direito Constitucional (Faculdade Focus).

Tiago Silva de Freitas, Universidade Católica do Salvador

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (PPGD/UCSal). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Ciências Criminais - UFBA. Especialista em Educação Inclusiva pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Licenciado em História pela Universidade Estácio de Sá.

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Publicado

2024-12-21

Como Citar

Maffei dos Santos, G., & Silva de Freitas, T. (2024). Interseccionalidade e acesso à justiça: mulheres negras e baixa renda em situação de violência doméstica. Revista Direitos Fundamentais E Alteridade, 8(1-2), 1–14. Recuperado de https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/1423

Edição

Seção

Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais