DELINEAMENTOS NORMATIVOS DA CONTINGENCIA HOSPITALAR NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n252.p18-48

Palavras-chave:

Infecção por coronavírus. Plano de contingência. Política pública de saúde. Atenção hospitalar no SUS. Controle social.

Resumo

Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudo de revisão documental com base na leitura em profundidade de 552 documentos ministeriais, elaborados no período de fevereiro a dezembro de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, extraindo-se trechos relativos às quatro dimensões de estruturação de sistemas de saúde propostas pela Organização Mundial de Saúde: estrutura, equipe, suprimentos e sistemas. Os resultados foram discutidos à luz das orientações do Conselho Nacional de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde com relação à reorganização da atenção hospitalar no contexto da pandemia e das propostas sobre esse tema apresentadas no “Plano Nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19” da Frente pela Vida.  A partir do marco normativo-legal percebe-se a ênfase na oferta de serviços e leitos hospitalares, viabilização de programa nacional de alocação de profissionais de saúde, adoção de estratégias de aquisição de equipamentos de ventilação mecânica e insumos e readequação do componente financiamento do sistema com vistas à crise sanitária. A preocupação com a atenção hospitalar também foi identificada no documento do CONASS e CONASEMS (2020) que sugere melhor utilização da capacidade instalada hospitalar e destaca a necessidade de revisão imediata do sistema de fornecimento de oxigênio e outros insumos. Na perspectiva da sociedade civil organizada, a FPV destaca a preocupação com os trabalhadores da saúde como suporte imprescindível para estruturar a expansão e instalação de leitos. Defende também o gerenciamento da capacidade hospitalar com instituição de uma fila única de casos graves de COVID-19. A triangulação entre atos normativos e documentos analisados identificou coerência no aspecto alocação de profissionais e ampliação de leitos de contingencia, porém revela a fragilidade gestora relacionada à fixação de pessoal, plano de educação permanente, reorientação do processo de trabalho, responsabilidade logística, desconsideração do problema de vazios assistenciais e desconsideração da necessidade de implementação de linha de cuidado que garantisse cuidado integral do atendimento pré-hospitalar ao pós-hospitalar dos pacientes com Covid-19.

Biografia do Autor

Maria Joseane Aparecida Duarte, ISC/UFBA

Sanitarista (UFU, 2015), doutoranda em Saúde Coletiva - Planejamento e Gestão (ISC/UFBA, 2020-2024), Mestra em Geografia (Saúde do Trabalhador, UFG, 2018), Especialista por meio de residência multiprofissional em Saúde Coletiva com ênfase em Planejamento e Gestão (ISC/UFBA/SESAB, 2020) e em Saúde Coletiva com ênfase em Monitoramento, Avaliação e Informações Estratégicas (MS/ISC/UFBA, 2020), Aperfeiçoada em Apoio Matricial com ênfase no NASF (ENSP, 2016) Pesquisadora do Projeto CNPq Observa Covid-19 na Atenção Hospitalar e do Observatório de Análise de Política de Saúde. Principais temas de pesquisa e trabalho: Atenção Hospitalar; Saúde do Trabalhador; Processo de Trabalho em Saúde; Reestruturação produtiva do trabalho em saúde; Saúde 4.0., Planejamento e Gestão em Saúde; Monitoramento e Avaliação de Políticas de Saúde.

Thadeu Borges Souza Santos, DCV/UNEB

Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Vida da Universidade do Estado da Bahia (DCV/UNEB), Doutor em Saúde Coletiva pelo ISC/UFBA (2017), Mestre em Enfermagem pela EE/UFBA (2011), Intensivista e Auditor de Sistemas e Serviços de Saúde pela EE/UFBA (2007), Enfermeiro pela UESB (2004). Professor dos Programas de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva MEPISCO/DCV/UNEB e MP/ISC/UFBA. Pesquisador no Grupo de Pesquisa em Políticas, Determinantes e Práticas em Saúde (DCV/UNEB) e do Grupo de Estudos em Trabalho, Educação e Gestão na Saúde (ISC/UFBA.

Laise Rezende de Andrade, ISC/UFBA

Doutora em Saúde Pública (ISC-UFBA). Professora Adjunta do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA); Psicóloga pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Medicina de Família e Comunidade pelo (ISC-UFBA); Especialista em Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências (Hospital Sírio Libanês) Mestre em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (ENSP-FIOCRUZ). 

Isabela Cardoso de Matos Pinto, Professora Associada do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia

Professora Associada do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Doutorado em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia (2004). Docente do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Atualmente é Diretora do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA e Membro do Colegiado de Coordenação do GT Trabalho e Educação na Saúde da ABRASCO. Pesquisadora e Coordenadora da Linha de Pesquisa Trabalho, Educação e Gestão na Saúde do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA. Coordenadora Geral do Observatório de Análise Política em Saúde, onde lidera também os seguintes eixos de pesquisa: Modelos de Gestão Hospitalar no SUS e Trabalho e Educação na Saúde.

Referências

ABRASCO (org.). Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19. 3. ed. [S.l.]: Frente Pela Vida. 2020, 111p. Disponível em: <https://frentepelavida.org.br/uploads/documentos/PEP-COVID-19_v3_01_12_20.pdf.> Acesso em: 14 abr. 2020.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. 3. ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1991. v. 2, p. 933-941.

BRASIL. Decreto n° 10.211, de 30 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII. Diário Oficial da União, 30 jan. 2020.

BRASIL. Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 20 set. 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília: SVS/MS; 2020.

BRASIL. Ministério Da Saúde. Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV). Boletim Epidemiológico n° 1. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE-nCoV. COE 01. Brasília, 28 jan. 2020.

BRASIL. Portaria n° 188 de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União, 3 fev. 2020.

BRASIL. Portaria n° 188 de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União, 3 fev. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6341. Relator Ministro Marco Aurélio. Brasília, maio de 2020.

CANABRAVA, C. M. 2021. O acesso à atenção especializada hospitalar no SUS na pandemia de COVID-19: ampliação, insuficiência e iniquidade. In: SANTOS, A. O.; LOPES, L. T. Acesso e Cuidados Especializados. Brasília: CONASS, 2021. v. 5, P. 42-59 (Coleção COVID-19).

CONASS. Coleção COVID-19. 2020. Brasília, 2021. v. 1, 2, 3, 4, 5, 6. Disponível em: <https://www.conass.org.br/biblioteca/> Acesso em: 03 maio 2021.

CONASS. Coronavírus 2019-CoV Informação para a Gestão - Painel Covid-19. Disponível em: <https://www.conass.org.br/; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/quadro_portaria.htm> Acesso em: 01 maio 2020. em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6341.pdf>. Acesso em 03 maio 2021.

FIOCRUZ. MonitoraCovid-19. Disponível em: < https://bigdata-covid19.icict.fiocruz.br/>. Acesso em: 01 maio 2020.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática de análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, Rio de Janeiro, n. 21, 2000.

HOPKINS, J. Coronavirus Resource Center.[S.l.]; [2021?]. Disponível em: <https://coronavirus.jhu.edu/map.html>. Acesso em: 01 maio 2021.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). COVID-19 Strategic preparedness and response plan operational planning guidelines to support country preparedness and response. Genebra: OMS; 2020a. Disponível em: <https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/covid-19-sprp-unct-guidelines.pdf> Acesso em: 03 maio 2021.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). International Health Regulations. Genebra, 2005b.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Strengthening the health systems response to COVID-19: technical guidance #2: creating surge capacity for acute and intensive care. WHO. Regional Office for Europe. 2020c. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/handle/10665/3325622> Acesso em: 03 maio 2021.

PAIM, J. S.; TEIXEIRA, C. F. Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 40, p. 73-78, ago., 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102006000400011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 04 maio 2021.

PAIM, J.S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

PINTO; I. C. M. et. al. Atenção Hospitalar na Pandemia. Boletim Observa COVID, [S.l.], ano 2, ed. 6, abr. 2021. Disponível em: <https://api.observacovid.analisepoliticaemsaude.org/media/boletins/6/pdfs/boletim_OBSERVAcovid_edicao6.pdf>. Acesso em: 03 maio 2021.

RAGGIO, A. M. B. CONASS e CONASEMS: atuação dos conselhos representativos. In: SANTOS, A. O., LOPES, L. T. Principais elementos. Brasília: CONASS, 2021. v. 1, p. 154-167 (Coleção COVID-19).

SANTOS, T. B. S, et. al. Contingência hospitalar no enfrentamento da covid-19 no Brasil: problemas e alternativas governamentais. Cien Saude Colet, [S.l.], Disponível em:<http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/contingencia-hospitalar-no-enfrentamento-da-covid19-no-brasil-problemas-e-alternativas-governamentais/17873?id=17873> Acesso em: 20 dez. 2020.

SCHULZE, C. J. Diálogos Institucionais e a COVID-19: o legado da tragédia. In: SANTOS, A. O., LOPES, L. T. Principais elementos. Brasília: CONASS. 2021. v.1, p. 66-76. (Coleção COVID-19).

TEIXEIRA, C.; SILVEIRA, P. Glossário de análise política em Saúde. Salvador: EDUFBA, 2016.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Strengthening the health systems response to COVID-19: technical guidance #2: creating surge capacity for acute and intensive care Regional Office for Europe, WHO. 2020.

Downloads

Publicado

2021-09-20

Como Citar

Duarte, M. J. A., Santos, T. B. S., Andrade, L. R. de, & Pinto, I. C. de M. (2021). DELINEAMENTOS NORMATIVOS DA CONTINGENCIA HOSPITALAR NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 46(252), 18–48. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n252.p18-48

Edição

v. 46 n. 252 (2021)

Seção

Artigos Temática Livre

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Obs .: Este plugin requer que pelo menos um plugin de estatísticas / relatório esteja ativado. Se seus plugins de estatísticas fornecerem mais de uma métrica, selecione também uma métrica principal na página de configurações do site do administrador e / ou nas páginas de configurações do gerente da revista.