RACISMO ESTRUTURAL E SEUS REFLEXOS NAS CORPORAÇÕES: O PAPEL DAS POLÍTICAS DE COMPLIANCE NA LUTA ANTIRRACISTA E A NECESSÁRIA MUDANÇA CULTURAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n252.p166-192

Palavras-chave:

Racismo estrutural. Políticas de compliance. Mudança cultural.

Resumo

Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-se o que são as políticas de compliance, desde sua origem, perpassando pela compreensão de que os programas de conformidade não se limitam às questões econômicas da pessoa jurídica, mas a todas as relações por ela travadas, sobretudo com seus stakeholders, para, ao final, questionar em que medida o compliance pode ser importante ferramenta na luta antirracista e na promoção da justiça social. Para tanto foi empregado o método hermenêutico, com a releitura de obras e artigos científicos, nacionais e estrangeiros, com abordagem qualitativa.

 

Biografia do Autor

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, Universidade Católica do Salvador

Pós doutoranda em Criminal Compliance pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós doutora em Relações Internacionais pela Universitat de Barcelona (Espanha). Doutora e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Professora do Mestrado em Direito da UCSal. Professora na graduação da UNISBA e UCSal. Advogada criminalista, sócia do Escritório Thomas Bacellar Advogados Associados. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/Ba. Membro fundador do Instituto Compliance Bahia (ICBAHIA). Membro do Centro de Pesquisas em Crimes Econômicos e Compliance professor João Marcello de Araújo Júnior (CPJM). Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Autora de obras jurídicas.

Silvia Monique Santos Cezar, Universidade Católica do Salvador

Mestranda em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada em Ciências Criminais pelo curso JusPetrum. Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Advogada criminalista.

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Publicado

2021-09-20

Como Citar

Baqueiro, F. R. L., & Cezar, S. M. S. (2021). RACISMO ESTRUTURAL E SEUS REFLEXOS NAS CORPORAÇÕES: O PAPEL DAS POLÍTICAS DE COMPLIANCE NA LUTA ANTIRRACISTA E A NECESSÁRIA MUDANÇA CULTURAL. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 46(252), 166–192. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n252.p166-192

Edição

Seção

Artigos Temática Livre

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