O PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL NA BACIA DO RIO CAMBORIÚ E CONTÍGUAS: A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DOIS MUNICÍPIOS

Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus territórios. No estado da Bahia esse cenário envolve cerca de 600 comunidades e mais de 100 mil famílias, dentre as quais destacamos aquelas situadas na Ilha de Maré, localizada na Baía de Todos os Santos (BTS). Possuidoras de um amplo conhecimento sobre as águas, os manguezais e os pescados da BTS, a relação de apropriação desenvolvida por essas comunidades com a natureza é caracterizada por extremos laços de identidade, pertencimento e, principalmente, respeito, onde são desenvolvidos valores simbólicos e materiais que asseguram o seu modo de vida e configuram suas territorialidades. Territorialidades que têm sido intensamente ameaçadas e, em alguns casos, destruídas, pelo modelo de desenvolvimento historicamente empregado no local. Observa-se que os espaços que eram de uso das comunidades, aos poucos, foram sendo ocupados, delimitados e controlados por novas e distintas atividades (aquícola, portuária, metalúrgica, petroquímica, turística etc.), originando inúmeras crises sociais, econômicas, ambientais, além das disputas territoriais. Para o desenvolvimento da análise, recorremos metodologicamente às técnicas da pesquisa participante com a utilização dos seguintes instrumentos: levantamento bibliográfico, documental e, principalmente, de campo, com a realização de reuniões, participação em audiências públicas, oficinas de geografia e cartografia, mapeamento e georreferenciamento dos territórios em disputa.