NOTA DE PESQUISA: PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n254.p665-687Palavras-chave:
Direito do trabalho. Call center. Plataformas digitais.Resumo
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global”. O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a partir dos subprojetos identificados como (1) Mapeamento do Trabalho nos Call Centers e (2) Futuro do Trabalho. O primeiro objetiva investigar as características e as consequências do modelo de gestão nos chamados call center e a sua relação com a saúde e segurança do trabalho; e o segundo, as dinâmicas referentes ao trabalho nas ditas “plataformas digitais”. Além da parte acadêmica, que contempla a investigação da literatura e de bases secundárias (a exemplo dos dados do INSS), o projeto presta atendimentos médico e sociojurídico gratuitos aos trabalhadores e trabalhadoras com direitos previdenciários e trabalhistas lesados, com ênfase nas teleatendentes de call centers e nos entregadores e motoristas dos “aplicativos”. São realizadas entrevistas, consultas, elaboração de documentos técnicos e jurídicos, inclusive emissão de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) e ajuizamento de ações judiciais. A atividades de pesquisa subsidiam os atendimentos aos trabalhadores, e vice-versa.
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