AS AMEAÇAS DA CONTRARREFORMA DO ESTADO PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Autores

  • Jacqueline Samagaia Universidade Federal da Bahia/UFBA
  • Letícia Reis da Silva Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Raíra Bastos Canuto Universidade Federal da Bahia - UFBA

DOI:

https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n254.p548-572

Palavras-chave:

Universidade Pública. Reforma do Estado. Contrarreforma do Estado

Resumo

Este artigo aborda o contexto da contrarreforma do Estado nas últimas décadas e as ameaças às universidades públicas brasileiras. Tais reflexões decorrem de uma pesquisa intitulada “Os impactos da contrarreforma do Estado para as universidades: analisando o caso UFBA”. O debate teórico que subsidiou a elaboração deste artigo foi construído a partir de levantamento bibliográfico atualizado sobre o tema, com base numa perspectiva crítica. Também foi levantado um conjunto de informações pertinentes a este processo nas últimas décadas, com especial atenção para os últimos anos, considerando-se os desdobramentos que a intervenção legislativa, através de Atos do governo brasileiro (Decretos-lei, Medidas Provisórias, Portarias), característicos da contrarreforma do Estado, ocasionam ao funcionamento das universidades públicas. O contexto em que ocorrem essas mudanças torna o momento bastante oportuno para se fazer tal debate, frente à ofensiva do capital e à retirada de direitos conquistados tão duramente no Brasil. Nesse cenário, as universidades públicas são colocadas no rol das ameaças concretas a tais “reformas”, e experimentaram enormes perdas de recursos, tanto para sua manutenção como para sua expansão, o que tem impacto direto no funcionamento e nas perspectivas de ampliação e continuidade de suas atividades, indo na contramão do necessário reconhecimento dessas instituições e de seu papel relevante para produzir respostas aos dilemas vividos nestes tempos.

Biografia do Autor

Jacqueline Samagaia, Universidade Federal da Bahia/UFBA

Graduada em Serviço Social pela Fundação Universidade Regional de Blumenau/FURB (1991); mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC (1997); e doutora em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Atua como professora adjunta no curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto de Psicologia, na Universidade Federal da Bahia/ UFBA. Desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de trabalho, cidade, pobreza, politica urbana e habitacional, e Reforma do Estado. É pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades/CRH, da Universidade Federal da Bahia/UFBA.

Letícia Reis da Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Graduanda em Serviço Social na Universidade Federal da Bahia, bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/FAPESB).

Raíra Bastos Canuto, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Graduanda em Serviço Social na Universidade Federal da Bahia, bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFBA).

Referências

AMARAL, Nelson Cardoso. Dois anos de desgoverno – os números da desconstrução. A terra é redonda: Eppur si muove. Publicado em 08/04/2021. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/dois-anos-de-desgoverno-os-numeros-da-desconstrucao/?doing_wp_cron=1620926147.9698989391326904296875. Acesso em 21/12/2021.

BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. São Paulo: Lua Nova, nº45, 1998, p 49-95.

CGEE. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Reuni Digital: Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais. Brasília–DF, maio de 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1_G5ef7kiBDz4NzhM9QAtvFRWtQUI1PUC/view. Acesso em 21/12/2021.

CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação 5 Set /Out /Nov /Dez 2003, n. 24.

CHAUÍ, Marilena. O exercício e a dignidade do pensamento: o lugar da universidade brasileira. Mesa de Abertura do 2º Congresso Virtual da UFBA, 2021. Disponível em: https://www.congresso2021.ufba.br/wp-content/uploads/2014/10/UFBA-O-exerc%C3%ADcio-e-a-dignidade-do-pensamento.pdf. Acesso em: 03/03/2021.

COUTINHO, Carlos Nelson. A Época Neoliberal: revolução passiva ou contrarreforma? Revista Novos Rumos, n.49, Marilia, junh-julh 2012 pp.117-126.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A prova política da pandemia. Blog da Editora Boitempo. Publicado em 26 de março de 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/26/dardot-e-laval-a-prova-politica-da-pandemia Acesso em: 04/04/2020.

DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 2021. Proposta de emenda constitucional nº 186 (PEC emergencial): novo desmonte dos direitos sociais. Nota Técnica, n. 252. Publicado em 9 de mar. De 2021. Disponível em :https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec252PECEmergencial.html. Acesso em: 05/04/2021.

DRUCK, Graça. A terceirização no serviço público brasileiro: instrumento de privatização do Estado. Cadernos da Reforma Administrativa, Brasília, n.17, Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado/FONACATE, janeiro de 2021.

FARAGE, Eblin Joseph. Contrarreforma da educação superior: aproximações ao balão de ensaio do período pandêmico. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 383-407, jul. /dez. 2021. DOI: 10.34019/1980-8518.2021. v21. 35253. Acesso em: 27/12/2021.

HARVEY. David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1996.

LEHER, Roberto; DRUCK, Graça; SALLES, João Carlos. Reforma administrativa e os impactos para as Universidades Públicas. TV UFBA, 2021. 1 vídeo (1:31:53). Disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=YFSFwOI0y9k&t=3697s. Acesso em: 28 de fev. 2021.

LEHER, Roberto; LOPES, Alessandra. Trabalho docente, carreira e autonomia universitária e mercantilização da educação. VII Seminário Redestrado – Nuevas Regulaciones en América Latina. Buenos Aires, 3, 4 Y 5 de Julio de 2008.

LOPEZ, Felix; GUEDES, Erivelton. Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986 – 2017): Atlas do Estado Brasileiro. IPEA. Brasília, agosto de 2020. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td2579. Acesso em 21/12/2021.

INSTITUTO SEMESP. Mapa do Ensino Superior no Brasil. 11. ed. Triênio 2021-2024. Ipiranga, São Paulo. 2021. pg. 13-33 Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Mapa-do-Ensino-Superior-Completo.pdfhttps://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Mapa-do-Ensino-Superior-Completo.pdf. Acesso em 27/12/2021.

NETTO, José Paulo. Crises do Capital e Consequências Societárias. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 111, p. 413-429, jul./set. 2012.

SALLES, João Carlos. Contra o Reuni Digital. UFBA em Pauta/Universidade Federal da Bahia. Enviado por imprensa em qua, 23/06/2021 – 10:25. Disponível em: http://ufba.br/ufba_em_pauta/contra-o-reuni-digital. Acesso em 21/12/2021.

SALLES, João Carlos. Universidade Pública e Democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.

SOARES, Juracy. Evolução do funcionalismo público no Brasil e no mundo. Nota técnica nº 01. Comissão técnica FEBRAFITE. Junho, 2020. Disponível em: https://www.febrafite.org.br/wp-content/uploads/2020/06/NT01-funcionalismobr.pdfhttps://www.febrafite.org.br/wp-content/uploads/2020/06/NT01-funcionalismobr.pdf. Acesso em 27/12/2021.

Downloads

Publicado

2022-10-14

Como Citar

Samagaia, J., Silva, L. R. da, & Canuto, R. B. (2022). AS AMEAÇAS DA CONTRARREFORMA DO ESTADO PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. Cadernos Do CEAS: Revista crítica De Humanidades, 46(254), 548–572. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n254.p548-572

Edição

v. 46 n. 254 (2021)

Seção

Artigos Temática Livre

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à Cadernos do CEAS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Obs .: Este plugin requer que pelo menos um plugin de estatísticas / relatório esteja ativado. Se seus plugins de estatísticas fornecerem mais de uma métrica, selecione também uma métrica principal na página de configurações do site do administrador e / ou nas páginas de configurações do gerente da revista.