OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL NA OBRA OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO: UMA REFLEXÃO SOBRE ESPERANÇA E JUSTIÇA SOCIAL

Resumo

Este artigo tem como objetivo central analisar a importância dos princípios fundamentais do Direito Penal – a Dignidade da Pessoa Humana, a Intervenção Mínima, a Proporcionalidade, a Bagatela e o Non Bis In Idem – através da obra Os miseráveis, de Victor Hugo, com tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros e apresentação de Renato Janine Ribeiro (2017), preservando as particularidades do contexto histórico, político e social em que se insere. O romance, publicado pela primeira vez em 1862, evidencia a rigidez do Sistema Penal Francês do século XIX, no período pós-Revolução Francesa, e se apresenta como um valioso instrumento didático para refletir sobre a importância dos princípios penais enquanto alicerces que orientam a aplicação das leis penais em uma sociedade para a construção de um sistema de controle penal voltado à proteção dos Direitos Humanos. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa e interdisciplinar, estabelecendo um diálogo entre Direito e Literatura para refletir sobre a aplicação das leis penais. O referencial teórico ancora-se na Constituição Federal de 1988, no Código Penal Brasileiro de 1940 e nas doutrinas de autores como Roxin, Sarlet, Nucci e Lopes. Conclui-se, assim, que a construção de um sistema penal justo e eficaz é indissociável da efetivação de direitos sociais, da educação e de políticas de inclusão que garantam a dignidade humana e a superação das desigualdades.