A DIGNIDADE E O RACISMO: O DEVER DE RESPEITO À CONDIÇÃO HUMANA À LUZ DA ALTERIDADE

Abstract

O presente trabalho tem a finalidade de analisar a relação entre a dignidade humana e os deveres fundamentais no combate ao racismo, através da ideia de reconhecimento do outro como pessoa humana. A ênfase dar-se-á através de uma visão constitucionalista e filosófica da questão atinente à igualdade e ao racismo, observando, a partir de tal viés, sua influência nos deveres tidos como fundamentais, com influência da carga axiológica do ordenamento interno, em especial a dignidade da pessoa humana. Para o aprofundamento desta análise, foram observados os métodos interpretativos mais utilizados pelo exegeta e os princípios constitucionais aplicados ao tema, tendo como pontos de partida o Direito Constitucional, os Direitos Humanos e a Filosofia Jurídica. Esta é uma pesquisa teórica, exploratória e de cunho qualitativo, alicerçada em fontes documentais, legislativas e bibliográficas, sendo adotada como técnica de pesquisa a documental indireta. A metodologia utilizada foi a lógico-dedutiva, partindo da análise dos efeitos diretos e indiretos do racismo e do princípio da dignidade da pessoa humana no complexo dos deveres fundamentais. Como resultado, sinaliza para a vital influência de tal princípio no rol dos direitos e deveres fundamentais, servindo aquele de base para estes, objetivando preservar a condição humana e a dignidade.