Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do centro de triagem de animais silvestres do IBAMA na Paraíba

Résumé

O presente trabalho relata o crescimento do tráfico de animais no Estado da Paraíba, evidenciado como uma atividade constante e crescente. A situação do tráfico dos animais silvestres alvos do comercio ilegal, aponta a facilidade de manutenção desse mercado em função da limitada aplicabilidade da legislação atual. O estudo quantitativo e qualitativo de acolhimento de espécies e vias de recebimento no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Estado da Paraíba, se dará pelo levantamento estatístico dos registros de entrada e da destinação dos animais albergados. A proposta é informar padrões de funcionamento do órgão responsável e a deficiência de estrutura administrativa, técnica e de alojamento como a ineficiência da triagem, a necessidade de profissionais especializados, a falta de atendimento e cuidados com os animais acolhidos, frequentemente vítimas de agressões e mutilações. Uma análise comparativa foi realizada com dados de 2014 e 2015 fornecidos pela Comissão de Direito Animail da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Batalhão da Policia Militar Ambiental da Paraíba (BPMA-PB), observando as divergências entres os valores apresentados, que expressivamente destoam. O estudo traz ainda a propositura da criação de um novo Centro de Triagem de Silvestres no estado da Paraíba objetivando suavizar a demanda e proporcionar maior qualidade no atendimento, cumprindo as Leis vigentes.