Retomadas indígenas, proteção e direitos da natureza
a resistência Pataxó diante da inação estatal no Extremo Sul da Bahia em tempos de mudanças climáticas
Resumo
A crise ambiental e climática no Brasil expõe, em territórios indígenas, discrepância entre preservação de biomas e demora estatal nos processos demarcatórios. No Extremo Sul da Bahia, Pataxó executam autodemarcações ante omissão administrativa e pressões sobre seus domínios, favorecendo a manutenção da Mata Atlântica. Analisa-se as retomadas dessa etnia como meios de salvaguarda ecológica e oposição a entraves e retrocessos na regularização fundiária, relacionando-as aos direitos da Natureza e ao fenômeno climático. Postula-se que áreas indígenas reocupadas por suas comunidades superam deficiências estatais em conservação ambiental. Justifica-se o exame por contribuições a estudos locais sobre crise climática e direito ao equilíbrio ambiental em zonas vulneráveis a normas regressivas. Emprega-se revisão bibliográfica, documental e normativa, além de escrutínio de literatura (termos: “retomadas indígenas”, “direito ambiental”, “demora estatal”, “mudanças climáticas” via MapBiomas, ISA, CIMI, SciELO) e exame de casos locais. Em ótica decolonial, tais ações configuram justiça ambiental e climática, incidindo sobre conservação e direitos originários.
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