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v. 8 n. 1-2 (2024): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
v. 8 n. 1-2 (2024): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
Publicado:
2024-12-10
Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social
Regime jurídico das águas no direito privado brasileiro
apontamentos pré-reforma do Código Civil
Heron José de Santana Gordilho; Thiago Pires-Oliveira
Em breve
Alteridade diante da crueldade
reflexões éticas da subjugação dos animais nas relações sociais e técnicas de produção capitalista
Luzia de Kassia Rocha de Souza
1-16
PDF
Os avanços da judicialização terciária do direito animal no Brasil
THAÍSA LIMA
Em breve
Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais
Discurso de Posse da nova Secretária Municipal de Reparação de Salvador
Isaura Genoveva
1-6
PDF
NOVAS (COSMO)VISÕES CRIMINOLÓGICAS:
A ASCENSÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA COM ÊNFASE NA CRÍTICA AO EUROCENTRISMO E À HIERARQUIZAÇÃO RACIAL
Daniel Antonio de Avila Cavalcante, Fábio Roque da Silva Araújo
Em breve
Interseccionalidade e acesso à justiça
mulheres negras e baixa renda em situação de violência doméstica
Gaby Maffei dos Santos, Tiago Silva de Freitas
1-14
PDF
Acessibilidade universal como direito humano e fundamental para pessoas com deficiência
Análise da implementação de políticas públicas
Raquel Sparemberger, Vitória Azevedo Vitorino
Em breve
Dignidade da pessoa humana e direito à saúde
A Emenda Constitucional 103/2019 e os prejuízos para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a condições insalubres.
Lenice Kelner, José Roberto Pereira
Em breve
O Processo deliberativo democrático e a constituição islandesa de 2011
Leonardo da Rocha de Souza, Ana Júlia Antunes de Oliveira
1-13
PDF
A Via arbitral no direito brasileiro como importante instrumento redutor de conflitos tributários e de custos ao estado
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Osnevaldo Costa de Oliveira
1-20
PDF
Desafios da resistência negra
Ingresso e permanência de discentes e docentes na pós-graduação em direito do Brasil
Gabriely Miranda Mendonça Santos, Tiago Silva de Freitas
Em breve
Justiça curricular, ensino de sociologia e políticas públicas no Brasil
releitura socio-histórica da Lei nº 11.684/2008
Tânia Regina Vizachri
Em breve
Direito Africano
Os direitos fundamentais em face dos limites diante de outro bem jurídico-constitucional
Justo José de Pina, Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Em breve
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