v. 8 n. 1-2 (2024): Revista Direitos Fundamentais e Alteridade

Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social

Regime jurídico das águas no direito privado brasileiro apontamentos pré-reforma do Código Civil

Heron José de Santana Gordilho; Thiago Pires-Oliveira

Em breve
Alteridade diante da crueldade reflexões éticas da subjugação dos animais nas relações sociais e técnicas de produção capitalista

Luzia de Kassia Rocha de Souza

1-16
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Os avanços da judicialização terciária do direito animal no Brasil

THAÍSA LIMA

Em breve

Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais

Discurso de Posse da nova Secretária Municipal de Reparação de Salvador

Isaura Genoveva

1-6
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NOVAS (COSMO)VISÕES CRIMINOLÓGICAS: A ASCENSÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA COM ÊNFASE NA CRÍTICA AO EUROCENTRISMO E À HIERARQUIZAÇÃO RACIAL

Daniel Antonio de Avila Cavalcante, Fábio Roque da Silva Araújo

Em breve
Interseccionalidade e acesso à justiça mulheres negras e baixa renda em situação de violência doméstica

Gaby Maffei dos Santos, Tiago Silva de Freitas

1-14
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Acessibilidade universal como direito humano e fundamental para pessoas com deficiência Análise da implementação de políticas públicas

Raquel Sparemberger, Vitória Azevedo Vitorino

Em breve
Dignidade da pessoa humana e direito à saúde A Emenda Constitucional 103/2019 e os prejuízos para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a condições insalubres.

Lenice Kelner, José Roberto Pereira

Em breve
O Processo deliberativo democrático e a constituição islandesa de 2011

Leonardo da Rocha de Souza, Ana Júlia Antunes de Oliveira

1-13
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A Via arbitral no direito brasileiro como importante instrumento redutor de conflitos tributários e de custos ao estado

Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Osnevaldo Costa de Oliveira

1-20
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Desafios da resistência negra Ingresso e permanência de discentes e docentes na pós-graduação em direito do Brasil

Gabriely Miranda Mendonça Santos, Tiago Silva de Freitas

Em breve
Justiça curricular, ensino de sociologia e políticas públicas no Brasil releitura socio-histórica da Lei nº 11.684/2008

Tânia Regina Vizachri

Em breve

Direito Africano

Os direitos fundamentais em face dos limites diante de outro bem jurídico-constitucional

Justo José de Pina, Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz

Em breve

Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social

Regime jurídico das águas no direito privado brasileiro apontamentos pré-reforma do Código Civil

Alteridade diante da crueldade reflexões éticas da subjugação dos animais nas relações sociais e técnicas de produção capitalista

Os avanços da judicialização terciária do direito animal no Brasil

Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Fundamentais

Discurso de Posse da nova Secretária Municipal de Reparação de Salvador

NOVAS (COSMO)VISÕES CRIMINOLÓGICAS: A ASCENSÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA COM ÊNFASE NA CRÍTICA AO EUROCENTRISMO E À HIERARQUIZAÇÃO RACIAL

Interseccionalidade e acesso à justiça mulheres negras e baixa renda em situação de violência doméstica

Acessibilidade universal como direito humano e fundamental para pessoas com deficiência Análise da implementação de políticas públicas

Dignidade da pessoa humana e direito à saúde A Emenda Constitucional 103/2019 e os prejuízos para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a condições insalubres.

O Processo deliberativo democrático e a constituição islandesa de 2011

A Via arbitral no direito brasileiro como importante instrumento redutor de conflitos tributários e de custos ao estado

Desafios da resistência negra Ingresso e permanência de discentes e docentes na pós-graduação em direito do Brasil

Justiça curricular, ensino de sociologia e políticas públicas no Brasil releitura socio-histórica da Lei nº 11.684/2008

Direito Africano

Os direitos fundamentais em face dos limites diante de outro bem jurídico-constitucional

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