ENTRE NUANCES E CONTRADIÇÕES DA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL FORMAL E INFORMAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU - Almeida, Viviane Luise de Jesus; França, Sarah Lúcia Alves (Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, 2023)
O histórico da produção de habitação de interesse social pelo Estado, marcado pela implementação de programas habitacionais, especialmente o mais recente, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), desencadeou processos de expansão urbana dispersa e fragmentada nas metrópoles do Brasil, além de direcionar sua produção para uma classe média baixa. Isso também ocorreu na Região Metropolitana de Aracaju, composta pelos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, no estado de Sergipe, onde o PMCMV construiu 33.469 moradias em 147 empreendimentos, localizados principalmente nas porções periféricas. Enquanto isso, 49.364 famílias em 161 assentamentos precários, também encontram-se à margem das oportunidades da cidade urbanizada, vivendo de maneira informal. Tendo isso em vista, este trabalho tem como objetivo comparar a produção de habitação formal, promovida pelo PMCMV, com a habitação autoconstruída informal dos assentamentos precários na RMA. Assim, foram realizados levantamentos bibliográficos e documentais, tabulação de dados e construção de mapas que caracterizam espacialmente essa produção. Constatou-se nuances e contradições entre essas duas formas de moradia, inseridas de maneira segregada nos municípios metropolitanos, na busca pela efetivação do direito à moradia.