Vida Pós Resgate

quebrando o círculo vicioso do trabalho análogo à escravidão

Resumo

O combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil, em que pesem os diversos limites e desafios, se consolidou ao longo das últimas décadas, buscando punir empregadores e resgatar as vítimas de condições de exploração extrema. Contudo, não foram construídas políticas públicas que dessem alternativa consistente de vida aos trabalhadores após o resgate. Esse é um fator importante para entender a elevada reincidência das vítimas. O projeto Vida Pós Resgate se apresenta como solução para mudar estruturalmente essa situação, sem impacto ao orçamento público ou necessidade de alteração legal. A proposta é que, em todos os resgates, seja avaliada a viabilidade de promoção de associações rurais entre os trabalhadores, preferencialmente em seus locais de origem, para a produção de alimentos saudáveis. O projeto já está em execução, apoiando 15 unidades produtivas, por meio de uma parceria entre a Fundacentro (Ministério do Trabalho), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (UFMG). O projeto fomenta todo o ciclo produtivo, desde o preparo da terra, aquisição de insumos e animais e demais meios necessários à promoção da produção associada, via destinação de recurso de danos morais coletivos oriundos de procedimentos administrativos e judiciais, e parcerias com entes públicos e da sociedade civil.